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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3801
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Implicações na subjetividade de usuários do programa de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas advindas da alteração do nome |
Título(s) alternativo(s): | Implications of the name change on the subjectivity of users of the protection program for threatened victims and witnesses |
Autor: | RODRIGUES, Cinthia Maria Urbano |
Primeiro orientador: | LÉDA, Denise Bessa |
Primeiro membro da banca: | LÉDA, Denise Bessa |
Segundo membro da banca: | FERREIRA, Ruth Vasconcelos Lopes |
Terceiro membro da banca: | BARROS, Valdira |
Resumo: | Este estudo discutiu as implicações na subjetividade de usuários do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas advindas da alteração do nome. Inicialmente se apresenta o contexto histórico e social que originou o Programa de Proteção às Testemunhas destacando as particularidades dessa experiência brasileira que a diferencia dos programas de outros países, constituindo-se a partir de impasses e contradições enquanto política de direitos humanos. Atinente à fundamentação teórica, buscou-se, na revisão bibliográfica, subsídios sobre os contextos da política de proteção, dos direitos humanos, da violência e da impunidade, a partir do levantamento de pesquisas produzidas sobre o PROVITA, bem como se privilegiou informações contidas em documentos que norteiam o Programa. Com relação à metodologia utilizada, priorizou-se evidenciar os relatos de experiências registrados em diário de campo da autora deste trabalho e nas pesquisas de outros estudiosos que expressam as inquietações e sofrimentos dos sujeitos inseridos no Programa. Considerando-se também a teoria que norteia o documento do Programa que orienta a prática do psicólogo nesta política, buscou-se os fundamentos teórico-metodológicos da Psicologia Sócio-Histórica a partir das categorias: subjetividade e identidade. Destaca-se o diálogo com o conceito de sujeito e nome próprio referenciados na Psicanálise a partir de Jacques Lacan, tendo em vista, que esta última categoria enfatiza sobremaneira a importância do que está para além do nome civil. Concluímos que o Programa se destaca quanto ao seu objetivo de preservar a integridade física das pessoas protegidas e, na perspectiva da reinserção social. Contudo, os meios de promoção da cidadania e autonomia desses sujeitos ainda necessitam de muitas iniciativas, dentre elas, o diálogo e compromisso entre as demais políticas sociais para garantia de uma vivência mais refratária aos impedimentos e dificuldades inerentes a essa política. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade da política de proteção viabilizar ações que busquem concretizar tal realidade, e reforça-se a importância do Programa de dirigir especial atenção para a dimensão da subjetividade de suas testemunhas, valorizando-se ainda mais enquanto política que protege vidas. |
Abstract: | This study aimed to discuss the subjective implications arising from the change of name users of the Program to Protect Victims and Threatened Witnesses. Initially presents the historical and social context that led to the Protection Program for Witnesses highlighting the particularities of this Brazilian experience that differentiates the program from other countries, constituting from impasses and contradictions as human rights policy. Regards the theoretical basis, it sought the literature review, subsidies on environment protection policy, human rights, violence and impunity, from the survey produced research on PROVITA even as information in documents guide the program were privileged. Regarding the methodology used, prioritized reports highlight the experiences recorded in a field diary the author of this work, and research of other scholars who express the concerns and suffering of subjects inserted in the program. It is also considering the theories that guide the Program document that guides the practice of the psychologist in this policy, we sought theoretical and methodological foundations of Socio-Historical Psychology, which conceives this study, the notion of the subject, from the categories: subjectivity and identity. It is noteworthy that it was necessary to use a dialogue with the concept of the subject and name as understanding of psychoanalysis, given that the latter category greatly emphasizes the importance of what is beyond the civil name as Jacques Lacan. We conclude that the program stands out as its objective to preserve the physical integrity of protected persons and the perspective of social reintegration. However, the means of promoting citizenship and autonomy of these individuals still need many initiatives, among them, dialogue and compromise between the other social policies to guarantee a more refractory to experience hudles and difficulties inherent in that policy. Thus, while we do not see the viability of this reality, then it reinforces the importance of the program to direct special attention to the size of the subjectivity of his witnesses, valuing it even more as a policy that protects lives. |
Palavras-chave: | política de proteção; subjetividade; nome próprio. protection policy; subjectivity; own name. |
Área(s) do CNPq: | Psicologia Ciências Humanas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH |
Citação: | RODRIGUES, Cinthia Maria Urbano. Implicações na subjetividade de usuários do programa de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas advindas da alteração do nome. 2016. 82 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Psicologia/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3801 |
Data de defesa: | 21-Set-2016 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA |
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