1. Teses e Dissertações
  2. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR
  3. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR
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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direito, ciência e produção de verdades: uma análise do conceito de ordem pública no âmbito de prisões preventivas
Título(s) alternativo(s): Law, science and production of truths: an analysis of the concept of public order in the context of preventive measures
Autor: MELO, Pedro Vital Eugênio 
Primeiro orientador: SILVA, Delmo Mattos da
Primeiro membro da banca: SILVA, Delmo Mattos da
Segundo membro da banca: GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
Terceiro membro da banca: JESUS, Thiago Allisson Cardoso de
Resumo: Análise da utilização do conceito de Ordem Pública como fundamento em prisões preventivas, visando discutir seu caráter aberto e político-pragmático, como forma de refletir sobre essas características no Direito como um todo. A problematização proposta perpassa pelas questões a respeito da pretensão de Verdade, pureza e universalidade da própria Ciência, no sentido de que os esforços para cunhar métodos próprios ao Direito que sejam reprodutores de tais anseios, geram embaraços que são sentidos nas discussões a respeito das influências políticas e morais nas ferramentas jurídicas. A utilização de um objeto prático para reflexão de caráter epistemológico é justificada pelo uso da genealogia foucaultiana utilizada como método.
Abstract: Analysis of the use of the concept of Public Order as a foundation in preventive arrests, aiming to discuss its open and political-pragmatic character, as a way of reflecting on these characteristics in Law as a whole. The proposed problematization permeates the questions regarding the claim to Truth, purity and universality of Science itself, in the sense that the efforts to create methods specific to the Law that reproduce such anxieties, generate embarrassments that are felt in the discussions about the influences of politics and morals in legal tools. The use of a practical object for reflection about an epistemological object is justified by the use of Foucauldian genealogy used as a method.
Palavras-chave: verdade;
razão;
ciência;
poder;
Direito.
truth;
reason;
science;
power;
right.
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: MELO, Pedro Vital Eugênio. Direito, ciência e produção de verdades: uma análise do conceito de ordem pública no âmbito de prisões preventivas. 2022. 115 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3748
Data de defesa: 9-Mar-2022
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