Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3734
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019. |
Título(s) alternativo(s): | JUDICIALIZATION, HEALTH AND JUSTICE: an analysis from the Maranhão Federal University Hospital (HUUFMA) from 2014 to 2019. |
Autor: | ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de |
Primeiro orientador: | RAMOS, Edith Maria Barbosa |
Primeiro membro da banca: | RAMOS, Edith Maria Barbosa |
Segundo membro da banca: | MADUREIRA, Amanda Silva |
Terceiro membro da banca: | ALVES, Sandra Mara Campos |
Quarto membro da banca: | RAMOS, Paulo Roberto Barbosa |
Resumo: | A saúde pública é um tema que requer muita atenção, pois se trata de um problema social, ao passo que é também uma obrigação do Estado. No entanto, sua efetivação encontra diversos óbices de ordem econômica, social e mesmo natural, o que torna o tema extremamente complexo. Como consequência, a sociedade compreende essa situação enquanto uma falha derivada da omissão do Poder Público e tem buscado saná-la, frequentemente, através de pedidos referentes à saúde perante o Poder Judiciário. De modo geral, esse fenômeno é definido por judicialização. Partindo do pressuposto de que o Maranhão tem sofrido fortes impactos por conta desse alto número de demandas, o objetivo desta pesquisa foi analisar o acesso à saúde no HUUFMA, através das solicitações referentes a cirurgias para homens e mulheres adultos no período de 2014 a 2019, sob a ótica da teoria rawlsiana de justiça, propondo a mediação sanitária enquanto instrumento de justiça consensual capaz de responder adequadamente as demandas. |
Abstract: | Public health is a topic that requires a lot of attention, as it is a social problem while it is also an obligation of the State. However, its implementation meets several obstacles of an economic, social and even natural order, which makes the subject extremely complex. As a consequence, society understands this situation as a failure derived from the omission of the Public Power and has sought to remedy it, frequently, through requests regarding health before the Judiciary. In general, this phenomenon is defined by judicialization. Based on the assumption that Maranhão has suffered strong impacts due to this high number of demands, the objective of this research was to analyze access to health at HUUFMA, through requests referring to surgeries for adult men and women in the period from 2014 to 2019, from the perspective of Rawlsian theory of justice, proposing health mediation as an instrument of consensual justice capable of adequately responding to demands. |
Palavras-chave: | Direito à saúde; Judicialização; Justiça Right to health; Judicialization; Justice |
Área(s) do CNPq: | Direito Constitucional |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO |
Citação: | ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de. Judicialização, Saúde e Justiça: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.. 2020. 116 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3734 |
Data de defesa: | 30-Set-2020 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
NATALIE M. de Oliveira.pdf | Dissertação de Mestrado | 58,45 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.