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dc.creatorOLIMPIO, Werderson Mário Cavalcante-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0090219903576199por
dc.contributor.advisor1SILVA, Artenira da Silva e-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3279747633416042por
dc.contributor.referee1SILVA, Artenira da Silva e-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3279747633416042por
dc.contributor.referee2BRANDÃO, Paulo de Tarso-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2243852940585133por
dc.contributor.referee3PEREIRA, Flávio de Leão Bastos-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2243852940585133por
dc.contributor.referee4SILVA, Delmo Mattos da-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7268737133400216por
dc.date.accessioned2022-06-03T15:42:16Z-
dc.date.issued2021-02-26-
dc.identifier.citationOLIMPIO, Werderson Mário Cavalcante. Tortura Institucional via Poder Judiciário: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil.. 2021. 202 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís,2021. .por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3627-
dc.description.resumoO Poder Judiciário ainda necessita de muitos avanços no combate e prevenção tanto em relação ao crime de tortura quanto à violência doméstica e/ou familiar contra a mulher, que ainda persistem no Brasil, seja no âmbito público ou privado. Nesse contexto, a presente pesquisa possui o objetivo de analisar a configuração de uma tortura institucional via Poder Judiciário brasileiro às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, como aquela proveniente de uma invisibilidade da violência doméstica e/ou familiar como crime de tortura atrelada à revitimização de mulheres que buscam o Sistema de Justiça, a partir da atuação da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (1ª VEVDFCM) da comarca de São Luís do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA). Para atingir tal desiderato, foram utilizados o método indutivo, uma abordagem quantiqualitativa, a pesquisa bibliográfica, bem como a pesquisa documental dos acórdãos do TJ/MA acerca do crime de tortura no lapso temporal de 2016 a 2020, interpretados pela análise de conteúdo temática. Além disso, foram analisadas, qualitativamente, com foco em possíveis violências institucionais, todas as dissertações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA) que tiveram como objeto a violência de gênero e como campo de estudo a 1ª VEVDFCM e/ou o TJ/MA. Como resultado, o presente trabalho comprovou a existência de uma tortura institucional via Poder Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, materializada na invisibilidade da violência doméstica e/ou familiar como crime de tortura e nas violências institucionais do Sistema de Justiça as quais violam direitos humanos de mulheres em todo o país.por
dc.description.abstractThe Judiciary still needs many advances in the fight and prevention both in relation to the crime of torture and domestic or family violence against women, since They still persist in Brazil, whether in the public or private sphere. In this context, the presente research aims to analyze a configuration of institutional torture by the brazilian Judiciary to women who suffered domestic and or family violence, such as that resulting from the invisibility of domestic and or family violence as a crime of torture linked to there victimization of women who seek the Justice System, from the performance of the 1st Specialized Court of Domestic and Familiar Violence Against Women (1st VEVDFCM) of the District of São Luís/MA and the Court of Justice of the State of Maranhão (TJ/MA). To achieve this goal, the inductive method, a quantitative-qualitative approach, a bibliographic Search, as well as a documentar serch of the judgments of TJ/MA on the crime of torture in the time span from 2016 to 2020, interpreted by thematic contente analysis, were used. In addition, qualitatively, focusing on possible institucional violences, all dissertations from the Postgraduate Program in Law and Justice System Institutions (PPGDIR/UFMA) that had as object the gender violence and field of study a 1st VEVDFCM andor TJ/MA. As a result, the presente work proved the existence of institutional torture through the Judiciary to women suffering from domestic or family violence, materialized in the invisibility of domestic and/or family violence as a crime of torture and in the institucional violences of the Justice System as wich violate human rights of women across the country.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2022-06-03T15:42:16Z No. of bitstreams: 1 WERDESON- PPGDIR UFMA.pdf: 1710604 bytes, checksum: 5fcaf5e4c2b68cd6e522e0d3515c73f7 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-06-03T15:42:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WERDESON- PPGDIR UFMA.pdf: 1710604 bytes, checksum: 5fcaf5e4c2b68cd6e522e0d3515c73f7 (MD5) Previous issue date: 2021-02-26eng
dc.description.sponsorshipFAPEMApor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBSpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectViolência institucional;por
dc.subjectTortura institucional;por
dc.subjectViolência doméstica e/ou familiar contra a mulher;por
dc.subjectTortura;por
dc.subjectPoder Judiciáriopor
dc.subjectInstitutional violence;eng
dc.subjectInstitutional torture;eng
dc.subjectDomestic and/or family violence against women;eng
dc.subjectTorture. Judiciaryeng
dc.subject.cnpqSaúde Públicapor
dc.titleTORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil.por
dc.title.alternativeJUDICIARY INSTITUTIONAL TORTURE: When the quest of justice is converted into torture of women victimes of domestic and/or family violence in Brazil.eng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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