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Tipo do documento: Dissertação
Título: Memória, cultura e territorialidade no contexto da judicialização de conflitos: um olhar sobre a comunidade rural do Cajueiro, frente à expansão da cidade de São Luís/MA
Título(s) alternativo(s): Memory, culture and territoriality in the context of the judicialization of conflicts: a look at the rural community of Cajueiro, facing the expansion of São Luís/MA
Autor: LIMA NETO, Alexandre Moura 
Primeiro orientador: CUTRIM, Klautenys Dellene Guedes
Primeiro membro da banca: CUTRIM, Klautenys Dellene Guedes
Segundo membro da banca: CUNHA, Hermeneilce Wasti Aires Pereira
Terceiro membro da banca: SOUSA, MônicaTeresa Costa
Resumo: RESUMO As comunidades tradicionais passaram a ocupar lugar de destaque quanto às discussões sobre memória, identidade, cultura e espaço. Objetivou-se, pois, nesse estudo, analisar a observância da preservação dos direitos da Comunidade do Cajueiro, em decorrência da expansão citadina no cenário de conflitos, em destaque os socioambientais e culturais. Considerando-se que, a partir da implementação do Porto São Luís, tendo como interesses a aquisição de capital por parte de empresas que exploram os recursos naturais, emergiram, na capital maranhense, problemas que se estenderam em sua historicidade, memória e cultura. Instigou-se assim compreender os sujeitos que vivem na Comunidade do Cajueiro, a partir da dinâmica de sua preservação cultural. Foi imprescindível analisar os interesses determinantes na instalação do porto privado, além de avaliar em que medida a preservação da cultura do Cajueiro foi respeitada, considerando a racionalidade nos processos judiciais provenientes dos conflitos da instalação do empreendimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa relacional de perfil bourdiano com procedimento bibliográfico e documental, utilizando-se como corpus três processos judiciais em âmbito federal e estadual decorrentes dos conflitos na área territorial, foco do estudo. A pesquisa constitui-se, ainda, por objetivos descritivos, com abordagem crítica, sendo predominantemente qualitativa; buscou-se aprofundar o entendimento nas variáveis intersubjetivas que compõem o contexto social pesquisado, tomando como base o referencial teórico de Foucault (2008), Canclini (1983; 1987), Marx e Engels (2010), Arcangeli (2018; 2020), Pedro (2017), Ferretti (2015), Santos (1988; 2002), Acselrad (2002; 2004; 2009; 2010), Bourdieu (1983; 1989; 2002; 2004; 2011), dentre outros. No tocante ao referencial teórico destacam-se, ainda, aos direitos culturais Cunha Filho (2000; 2004; 2008), Cunha Filho, Botelho e Severino (2018); para discutir a judicialização dos conflitos, utilizou-se as pesquisas de Souza Lima (2012), e quanto à eficácia e eficiência da norma, Moreira (1984) e Barroso (1993; 2012), respectivamente. Como resultados da pesquisa realizada, verificou-se que há vícios de irregularidades e ilegalidades na concessão do licenciamento ambiental, o que atesta um mecanismo jurídico e administrativo benéfico ao sistema dominante. Os estudos apontaram ainda que o Sistema de Justiça, após a implementação do Porto São Luís, não conseguiu absorver e resolver todos os conflitos judicializados na área do Cajueiro. Não obstante isso, observou-se a existência de decisões judiciais monocráticas que determinaram a paralisação das obras, que se não fossem efetivadas, colocariam em risco aspectos culturais, memória e bens naturais da Comunidade do Cajueiro.
Abstract: Traditional communities came to occupy a prominent place in discussions about memory, identity, culture and space. Therefore, the objective of this study was to analyze the observance of the preservation of the rights of the Cajueiro Community, as a result of the city's expansion in the context of conflicts, highlighting the socio-environmental and cultural ones. Considering that, from the implementation of Porto São Luís, having as interests the acquisition of capital by companies that exploit natural resources, problems emerged in the capital of Maranhão that extended to its historicity, memory and culture. It was thus instigated to understand the subjects who live in the Cashew Community, from the dynamics of its cultural preservation. It was essential to analyze the determining interests in the installation of the private port, in addition to evaluating the extent to which the preservation of the culture of Cajueiro Community was respected, considering the rationality in the legal proceedings arising from conflicts over the installation of the enterprise. Therefore, a relational research with a Bourdian profile was carried out with bibliographic and documental procedure, using as corpus three federal and state court proceedings arising from conflicts in the territorial area, the focus of the study. The research is also constituted by descriptive objectives, with a critical approach, being predominantly qualitative; we sought to deepen the understanding of the intersubjective variables that make up the social context researched, based on the theoretical framework of Foucault (2008), Canclini (1983; 1987), Marx and Engels (2010), Arcangeli (2018; 2020), Pedro (2017), Ferretti (2015), Santos (1988; 2002), Acselrad (2002; 2004; 2009; 2010), Bourdieu (1983; 1989; 2002; 2004; 2011), among others. With regard to the theoretical framework, the cultural rights of Cunha Filho (2000; 2004; 2008) and Cunha Filho, Botelho and Severino (2018) stand out; to discuss the judicialization of conflicts, the research by Souza Lima (2012) was used, and regarding the effectiveness and efficiency of the norm, Moreira (1984) and Barroso (1993; 2012), respectively. As a result of the research carried out, it was found that there are irregularities and illegalities in the granting of environmental licensing, which attests to a legal and administrative mechanism that is beneficial to the dominant system. The studies also pointed out that the Justice System, after the implementation of Porto São Luís, was unable to absorb and resolve all judicial conflicts in the Cajueiro Community area. Notwithstanding this, the existence of monocratic court decisions was observed that determined the stoppage of the works, which, if they were not carried out, would put at risk cultural aspects, memories and natural assets of the Cajueiro Community.
Palavras-chave: comunidade do Cajueiro;
preservação cultural;
conflitos;
judicialização;
Cashew community;
cultural preservation;
conflicts;
judicialization
Área(s) do CNPq: Antropologia Educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
Citação: LIMA NETO, Alexandre Moura. Memória, cultura e territorialidade no contexto da judicialização de conflitos: um olhar sobre a comunidade rural do Cajueiro, frente à expansão da cidade de São Luís/MA. 2021. 211 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3565
Data de defesa: 29-Jul-2021
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR

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