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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3507
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no Maranhão |
Título(s) alternativo(s): | The new era of virtualization of work in the judiciary: an analysis of telework in the Labor Court in Maranhão |
Autor: | LIMA , Adriana Sousa |
Primeiro orientador: | RAMOS, Edith Maria Barbosa |
Primeiro membro da banca: | RAMOS, Edith Maria Barbosa |
Segundo membro da banca: | SILVA, Delmo Mattos da |
Terceiro membro da banca: | MARANHÃO, Ney Stany Morais |
Resumo: | A presente pesquisa aborda o teletrabalho no Judiciário (eixo temático principal) desenvolvido pelos servidores (sujeitos de pesquisa) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT-16 (instituição de justiça), com foco investigativo nas repercussões jurídicas e na saúde. Nesse contexto, visa o presente estudo analisar a repercussão jurídica e na saúde decorrente do teletrabalho nos servidores atuantes na Justiça Trabalhista no Maranhão (TRT16) a partir da garantia constitucional do direito à saúde (art. 196 da CF/88) e da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 207/2015). Do ponto de vista metodológico, a pesquisa tem abordagem quali-quantitativa e utilização, de forma predominante, do método indutivo e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e documental, com ênfase nos documentos do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se, ainda, de uma pesquisa de campo com aplicação do método de estudo de caso, considerando o exame detalhado da categoria teletrabalho num ambiente institucional específico (TRT-16), mediante estudo de um público alvo certo: teleservidores atuantes deste Regional trabalhista. A hipótese de pesquisa – maior adoecimento dos teletrabalhadores do TRT-16 – foi confirmada parcialmente, apenas no ano de 2018, mediante cotejo do Índice de absenteísmo-doença dos servidores (geral) e teleservidores. |
Abstract: | This research addresses telework in the Judiciary (main thematic axis) developed by servers (research subjects) of the Regional Labor Court of the 16th Region – TRT-16 (institution of justice), with an investigative focus on legal and health repercussions. In this context, this study aims to analyze the legal and health repercussions arising from teleworking on public servants working in the Labor Courts in Maranhão (TRT-16) based on the constitutional guarantee of the right to health (art. 196 of CF/88) and the Policy of Comprehensive Health Care for Magistrates and Servants of the Judiciary Power (Resolution CNJ n. 207/2015). From a methodological point of view, the research has a quali-quantitative approach and uses, predominantly, the inductive method and bibliographic and documentary research techniques, with emphasis on the documents of the National Council of Justice. It is also a field research with application of the case study method, considering the detailed examination of the telework category in a specific institutional environment (TRT-16), through the study of a certain target audience: teleservers working in this Labor Region. The research hypothesis – greater illness among TRT-16 teleworkers – was partially confirmed, only in 2018, by collating the absenteeism-illness index of servers (general) and teleservers. |
Palavras-chave: | Teletrabalho Trabalho remoto Saúde Poder judiciário Telecommuting Remote work Health Judicial power |
Área(s) do CNPq: | Direito |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO |
Citação: | LIMA, Adriana Sousa. A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no Maranhão. 2021. 109 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3507 |
Data de defesa: | 3-Ago-2021 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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