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Tipo do documento: Tese
Título: Da emancipação negra a emancipação humana: política de promoção da “igualdade racial” e superação do racismo.
Título(s) alternativo(s): From black emancipation to human emancipation: policy of promoting “racial equality” and overcoming racism.
Autor: SANTOS, Rosenverck Estrela 
Primeiro orientador: BARROS, Antônio Evaldo Almeida
Primeiro membro da banca: BARROS, Antônio Evaldo Almeida
Segundo membro da banca: ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de
Terceiro membro da banca: DURANS, Claudia Alves
Quarto membro da banca: SILVA, Carlos Benedito Rodrigues da
Quinto membro da banca: CARVALHO, Marcelo Pagliosa
Resumo: No contexto da globalização neoliberal do fim do século XX e início do XXI, a raça, a identidade e o racismo se tornaram temas centrais de debate, tensões, disputas, desigualdades e conflitos em praticamente todas as partes do globo. No Brasil, caracterizado substancialmente por quase quatrocentos anos de escravização, não seria diferente, pois raça e racismo foram essenciais na particularidade de nossa formação social capitalista dependente, demarcando hierarquias sociais e raciais, mas também uma mentalidade eurocêntrica e racista. No neoliberalismo, tudo isso se aprofundou, combinado com a reestruturação produtiva, a “acumulação flexível de capital” e o ataque aos direitos sociais da classe trabalhadora. A população negra, na luta contra o racismo, e as entidades organizadas do movimento negro, na exigência por direitos sociais e “igualdade racial”, exigiram do Estado e dos governos a implantação e implementação de políticas centralizadas no recorte racial que resolvessem a questão negra no Brasil, ou seja, com o objetivo de construir um conjunto de ações para promover a “igualdade racial”. Esta tese expõe o resultado da análise da política de promoção da “Igualdade Racial” entre os anos de 2003 e 2016, na perspectiva dos conceitos de emancipação humana e igualdade social. Pautada pela análise qualitativa, bibliográfica e documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético, esta pesquisa analisa os fundamentos e pressupostos teóricos e práticas políticas da institucionalização da política de promoção da “igualdade racial” e suas possibilidades de garantir ou não a igualdade de raça para a população negra. Contextualiza-se, diacrônica e sincronicamente, a gênese das políticas públicas de recorte racial, e como essas políticas se conectam e se confrontam com as aspirações das entidades do movimento negro e do Estado, que ao mesmo temo que se apropria das demandas dos movimentos; nega-as em sua plenitude. Destaca-se como as políticas sociais e o racismo tem uma relação estrutural com o modo de produção capitalista. Constatou-se que racismo e capitalismo não podem ser desvinculados e que o nascimento, consolidação e expansão desse modo de sociabilidade têm uma dívida com o tráfico de escravizados na África, a exploração da riqueza e genocídio indígena na América e, por consequinte, toda pleiade de elaboração racista sobre os povos não europeus. Contempla-se, a formação social brasileira e seu nexo com a questão racial, discutindo-se o mito da democracia racial e a política de embranquecimento na constituição da desigualdade social. Examina-se as relações entre a globalização do capital e a grande importância que a política de identidade e diversidade teve no mundo, a partir de então. Avaliam-se as discussões, ações e contradições das propostas e iniciativas das entidades do movimento negro, em sua pluralidade, demarcando sua importância no movimento antirracista e na constituição da chamada política pública de promoção da “igualdade racial”. Buscou-se, por fim, desvelar os pressupostos teóricos e as práticas políticas – por meio da legislação, programas, decretos, planos estatais etc. – que estão subjacentes a essas propostas de superação da desigualdade racial, ao mesmo tempo que, identificando seus limites, apresentam-se as necessárias condições – por meio da busca pela emancipação humana e igualdade social – para que essa política tenha êxito pleno.
Abstract: In the context of the neoliberal globalization of the late 20th and early 21st centuries, race, identity and racism became central themes of debate, tensions, disputes, inequalities and conflicts in practically all parts of the globe. In Brazil, substantially characterized by almost four hundred years of enslavement, it would be no different, as race and racism were essential in the particularity of our dependent capitalist social formation, delimiting social and racial hierarchies, but also a Eurocentric and racist mentality. In neoliberalism, all this has deepened, combined with productive restructuring, the “flexible accumulation of capital” and the attack on the social rights of the working class. The black population, in the fight against racism, and the organized entities of the black movement, in the demand for social rights and "racial equality", demanded from the State and from the governments the implantation and implementation of policies centered on the racial cut that would solve the black question in Brazil, that is, with the objective of building a set of actions to promote “racial equality”. The present thesis discloses the result of the analysis of the policy of promotion of “Racial Equality” between 2003 and 2016, from the perspective of the concepts of human emancipation and social equality. Guided by the qualitative, bibliographic and documentary analysis and based on historical-dialectical materialism, this research analyzes the theoretical foundations and assumptions and political practices of the institutionalization of the policy of "promotion of racial equality" and its possibilities of guaranteeing or not the equality of race for the black population. The genesis of racially-based public policies is diachronically and synchronously contextualized. It is also discussed how these policies are connected and confronted with the aspirations of the black movement entities and of the State, who at the same time appropriates the demands of the movements and denies them in their entirety. It is stressed how social policies and racism have a structural relationship with the capitalist mode of production. It was found that racism and capitalism cannot be separated and that the birth, consolidation and expansion of this mode of sociability are indebted to the slave trade in Africa, the exploitation of wealth and the indigenous genocide in America and, as a result, the entire set of racist elaboration on non-European peoples. The Brazilian social formation and its nexus with the racial issue are contemplated, discussing the myth of racial democracy and the policy of whitening in the constitution of social inequality. It examines the relationship between the globalization of capital and the great importance that the politics of identity and diversity had in the world since then. Discussions, actions and contradictions of the proposals and initiatives of the entities of the black movement are evaluated, in their plurality, demarcating their importance in the anti-racist movement and in the constitution of the so-called public policy of promotion of “racial equality”. Finally, it was sought to unveil the theoretical assumptions and political practices – by means of legislation, programs, decrees, state plans, etc. – which underlie these proposals for overcoming racial inequality, at the same time that, identifying their limits, the necessary conditions are presented – by the search for human emancipation and social equality – for this policy to be fully successful.
Palavras-chave: Política de promoção da igualdade racial;
Formação social brasileira;
Movimento Negro;
Igualdade racial;
Emancipação humana
Policy to promote racial equality;
Brazilian social formation;
Black Movement;
Racial equality;
Human emancipation
Área(s) do CNPq: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SANTOS, Rosenverck Estrela. Da emancipação negra a emancipação humana: política de promoção da “igualdade racial” e superação do racismo.. 2021. 223 f. Tese Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3473
Data de defesa: 20-Dez-2021
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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