O ESTADO SOCIAL-LIBERAL BRASILEIRO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DE  SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUNDAMENTAIS: análise da experiência  brasileira de 2003 a 2016 com destaque para a política de saúde.

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Tipo do documento:	Tese
Título:	O ESTADO SOCIAL-LIBERAL BRASILEIRO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DE SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUNDAMENTAIS: análise da experiência brasileira de 2003 a 2016 com destaque para a política de saúde.
Título(s) alternativo(s):	THE BRAZILIAN SOCIAL-LIBERAL STATE AND THE SOCIAL POLICIES OF SATISFACTION OF FUNDAMENTAL NEEDS: analysis of experience Brazilian government from 2003 to 2016, with emphasis on health policy.
Autor:	GOMES, Andrea Lemos
Primeiro orientador:	FARIAS, Flávio Bezerra de
Primeiro membro da banca:	FARIAS, Flávio Bezerra de
Segundo membro da banca:	SANTOS, Salviana de Maria Pastor
Terceiro membro da banca:	SOARES, Danielle de Queiroz
Quarto membro da banca:	ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de
Quinto membro da banca:	RIBEIRO, Jeovana Nunes
Resumo:	Realiza-se neste trabalho a discussão da categoria necessidade e de como se dá a satisfação desta na sociedade capitalista, privilegiando-se a discussão das formas e funções do Estado e de como este interfere no processo de satisfação de necessidades. Parte-se da hipótese de que, mesmo desenvolvendo algumas políticas sociais de satisfação de necessidades fundamentais, a forma do Estado social-liberal brasileiro, por ter sua natureza comprometida com a minimização paliativa das desigualdades de renda, não intervindo, portanto, na essência do processo de totalização contraditório que tem como cerne a produção pela produção, não conseguiu satisfazer plenamente as necessidades fundamentais do proletariado no período de 2003 a 2016. O trabalho teve como objetivo, então, analisar criticamente como a forma do Estado social-liberal brasileiro desenvolveu Políticas de satisfação das necessidades fundamentais do proletariado no período de 2003 a 2016, com destaque para a Política de saúde, e em que medida estas lhe atenderam plenamente às necessidades no período analisado. Realizou-se, então, uma pesquisa bibliográfica sobre a forma de Estado pós-moderno em sua particularidade e suas distintas funções, assim como da forma do Estado social-liberal brasileiro e de suas funções em sua singularidade. Discutem-se, por fim, as principais Políticas de satisfação de necessidades desenvolvidas pelo Estado social-liberal brasileiro, com destaque para a Política de saúde, e conclui-se, que apesar dos avanços no que se refere ao desenvolvimento de Políticas econômicas e sociais que contribuíram para diminuir a enorme desigualdade social presente na sociedade brasileira, elas foram insuficientes para atender às necessidades do proletariado no período analisado, visto que o Estado brasileiro, inserido na lógica do modo estatal global, e ocupando um papel periférico dentro desse modelo, pouco pôde fazer na tentativa de atendimento das múltiplas necessidades do proletariado.
Abstract:	This paper discusses the category of need and how it is satisfied in capitalist society, focusing on the discussion of the forms and functions of the State and how it interferes in the process of satisfying needs. We start from the hypothesis that even developing some social policies to satisfy fundamental needs, the form of the Brazilian social liberal State, for having its nature committed to the palliative minimization of income inequalities, therefore not intervening in the essence of the process of contradictory totalization that has production through production as its core, it failed to fully satisfy the fundamental needs of the proletariat in the period 2003-2016. satisfaction of the fundamental needs of the proletariat in the period 2003-2016, with emphasis on the health policy, and to what extent these fully met its needs in the period analyzed. Then, a bibliographical research is carried out on the form of the postmodern State in its particularity and its distinct functions, as well as the form of the Brazilian social-liberal State and its functions in its singularity. Finally, it discusses the main needs satisfaction policies developed by the Brazilian social-liberal State, with emphasis on health policy, and it is concluded that despite the advances regarding the development of economic and social policies that contributed to reducing the enormous social inequality present in Brazilian society, these were insufficient to meet the needs of the proletariat in the period analyzed since the Brazilian State, inserted in the logic of the global state mode, and occupying a peripheral role within this model, could do little in an attempt to meet the multiple needs of the proletariat.
Palavras-chave:	Necessidade; Estado Social-Liberal Brasileiro; Políticas Sociais Need; State Social- Liberal Brazilian; Social Policy
Área(s) do CNPq:	Teoria e Política de Planejamento Econômico
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição:	UFMA
Departamento:	DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa:	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação:	GOMES, Andrea Lemos. O estado social-liberal brasileiro e as políticas sociais de satisfação de necessidades fundamentais: análise da experiência brasileira de 2003 a 2016 com destaque para a política de saúde.. 2021. 296 f. Tese( Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3443
Data de defesa:	14-Dez-2021
Aparece nas coleções:	TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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