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Tipo do documento: Dissertação
Título: Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursiva
Título(s) alternativo(s): Women, their social representations and the destitution of maternal family power: a cognitive-discursive analysis
Autor: COSTA, Ana Lourena Moniz 
Primeiro orientador: CARNEIRO, Monica Fontenelle
Primeiro coorientador: CHAI, Cássius Guimarães
Primeiro membro da banca: CARNEIRO, Monica Fontenelle
Segundo membro da banca: CHAI, Cássius Guimarães
Terceiro membro da banca: ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio
Quarto membro da banca: FREITAS, Ana Teresa Silva de
Resumo: RESUMO O presente trabalho analisa as conceptualizações sobre a mulher e a maternidade em acórdãos do Tribunal de Justiça do Maranhão proferidos no julgamento de recursos em ações de destituição do poder familiar, utilizando uma análise cognitivo-discursiva. Problematizam-se os conceitos jurídicos ou padrões sociais e morais de maternidade que contribuem na construção do sentido e significado dos termos abertos definidos em lei como critérios para a destituição do poder familiar materno nos acórdãos sobre as mulheres. A teoria de Ronald Dworkin fundamenta uma interpretação do direito como integridade, fundamentando-se nos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, juntamente com concepções de gênero, racismo, interseccionalidades para analisar as motivações expressas nos julgados. Baseou-se a pesquisa na abordagem da análise do discurso à luz da metáfora para identificar as metáforas presentes sobre a maternidade, trazendo-se um olhar sobre aquelas encontradas nas decisões judiciais e o que revelam acerca o discurso jurídico produzido acerca da maternidade e ao seu exercício. As metáforas identificadas refletiram noções de senso comum sobre a maternidade e a família, que são encontradas facilmente na sociedade, independentemente da classe social dos atores, porém, no presente caso, emergiram como conceptualizações sobre a maternidade para preencher conceitos de legalidade que, aplicados, fundamentam a desconstituição do poder familiar, baseando decisões que separam mães e filhos, em violação aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.
Abstract: The research analyzes the conceptualizations about women and motherhood in judgments of the Maranhão Court of Justice rendered in appeals in parental removal actions, using a cognitive-discursive analysis. The legal concepts or social and moral standards of motherhood that contribute to the construction of the meaning of terms defined by law as criteria for the parental removal in judgments about women are problematized. Ronald Dworkin's theory underlies an interpretation of law as integrity, based on the constitutional principles of equality and non-discrimination, together with conceptions of gender, racism, intersectionality to analyze the motivations expressed in the judgments. We used the metaphor analysis approach to identify the metaphors about motherhood. We highlight the metaphors found in judicial decisions and what they reveal about motherhood and its exercise. The metaphors identified reflected notions of common sense about motherhood and the family, which are easily found in society, regardless of the social class of the actors, however, in the present case, they were used as conceptions about motherhood to fill concepts of legality that justifies the parental removal, basing decisions that separate mothers and children, in violation of the constitutional principles of equality and non-discrimination.
Palavras-chave: discurso jurídico;
interpretação;
gênero;
princípio da igualdade;
metáforas;
legal discourse;
interpretation;
gender;
principle of equality;
metaphors
Área(s) do CNPq: Direito Constitucional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: COSTA, Ana Lourena Moniz. Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursiva. 2021. 130 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3423
Data de defesa: 30-Jul-2021
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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