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Tipo do documento: Tese
Título: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: fundamentos, determinações e sujeitos no processo de formulação da política.
Título(s) alternativo(s): EVALUATION OF THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY: fundamentals, determinations and subjects in the policy formulation process.
Autor: SOARES, Lorena Saboya Vieira 
Primeiro orientador: LIMA, Valeria Ferreira Santos de Almada
Primeiro membro da banca: LIMA, Valeria Ferreira Santos de Almada
Segundo membro da banca: GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa
Terceiro membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Quarto membro da banca: RAMOS, Edith Maria Barbosa
Quinto membro da banca: VELOSO, Roberto Carvalho
Resumo: Esta tese objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes socio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de reflexões acerca da formação da sociedade de consumo. Avaliou-se o contexto político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do momento e a participação social no processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua forma. Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS. Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos aspectos não incorporados na formulação anterior.
Abstract: This thesis aimed to conduct a political evaluation of the Brazilian National Policy for Solid Waste, in its conception and design, with the scope of unveiling socio-historical determinants, subjects, interests and rationalities present in the process of policy formulating, as also its consistency and adequacy to the satisfactory treatment of solid waste. The emergence of solid waste, its causes and consequences, as well as the relationship between man and solid waste were approached deeply, followed by its forms of treatment and final destination, and considerations about the formation of the consumer society. The political context and the influence of the subjects, the role of resources, the economic context of the moment, and the social participation in the process of formulating the Brazilian Solid Waste National Policy – PNRS – were evaluated. The design of the PNRS was studied, as well as the very nature of the norm that composed the referred public policy and the expressed principles that shaped it. It was demonstrated, from the analysis of data issued by studies of Brazilian institutions, the current reality of solid waste in Brazil, reflecting about the local and regional peculiarities not taken into consideration in the process of formulation of the PNRS and about the relevant role of municipalities and the critics regarding the popular participation in the process of formulation of the PNRS. In conclusion, therefore, as a propose the policy might be reformulated with the inclusion of aspects not incorporated in the previous formulation.
Palavras-chave: Ambiente;
Resíduos sólidos;
Políticas públicas;
Sustentabilidade;
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Área(s) do CNPq: Ecologia Aplicada à Engenharia Sanitária
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SOARES, Lorena Saboya Vieira.Avaliação da política nacional de resíduos sólidos:fundamentos, determinações e sujeitos no processo de formulação da política.. 2021.197 f. Tese( Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís,2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3387
Data de defesa: 11-Jun-2021
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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