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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3270
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Acolhimento institucional e acolhimento familiar: uma análise sobre os desafios e entraves na implementação do Família Acolhedora em São Luís – MA |
Título(s) alternativo(s): | Institutional care and family care: an analysis of the challenges and obstacles in the implementation of the Welcoming Family in São Luís - MA |
Autor: | NUNES, Mariana Martins Coelho Almeida |
Primeiro orientador: | SILVA, Lília Penha Viana |
Primeiro membro da banca: | SILVA, Lília Penha Viana |
Segundo membro da banca: | SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos |
Terceiro membro da banca: | SILVA, Maria Jacinta Carneiro Jovino da |
Resumo: | O presente estudo tem por objetivo identificar os principais desafios e entraves existentes na implementação do Serviço de Acolhimento Familiar em Famílias Acolhedoras na cidade de São Luís, haja vista o baixo número de acolhimentos realizados e de Famílias Acolhedoras cadastradas. Para tanto, construímos um percurso teórico-metodológico sobre as categorias que fundamentam o processo de acolhimento de crianças e adolescentes: Pobreza, Famílias e Proteção Social. A priori, descrevemos a trajetória histórica da proteção à infância no Brasil, na qual a cultura de institucionalização consolidou-se, sob a “doutrina da situação irregular” até chegar à “doutrina da proteção integral”, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir de então, aliado às legislações posteriores e orientações normativas que qualificam os Serviços de Acolhimento e evidenciam o caráter prioritário da convivência familiar e comunitária, abordamos as características que tornam o Família Acolhedora uma medida de proteção prioritária. Nessa perspectiva, no que tange ao percurso metodológico usado para alcançar os resultados desta pesquisa qualitativa, utilizamos a revisão de literatura, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Esta última foi desenvolvida, por meio de entrevista semiestruturada aos membros da equipe executora do Serviço e os principais sujeitos do Sistema de Garantia de Direitos. Dessa forma, considerando a análise do conjunto de informações, foi possível detectar os principais desafios que permeiam a implementação do Família Acolhedora em São Luís, quais sejam: a ausência de divulgação e priorização financeira, por parte do órgão gestor; as fragilidades de compreensão do Serviço, por vários sujeitos do Sistema de Garantia de Direitos; a rotatividade dos sujeitos que possuem o poder de decisão da medida protetiva; e a ausência de articulação entre as instituições do Sistema de Garantia de Direitos e do Família Acolhedora. |
Abstract: | This study aims to identify the main challenges and obstacles that exist in Host Family Program implementation in São Luís, considering the low number of hosting and registrations. For this, we map a theoretical-methodological path about the categories that justifies the process of hosting children and adolescents: Poverty, Families and Social Care. We describe the historical trajectory of Children Protection Policy in Brazil, in which the institutionalization culture was consolidated during the process, under the Irregular Situation Doctrine until we reached Integral Protection Doctrine, according to the Statute of Children and Adolescents. From then on, based on legislation and normative guidelines that qualify the host service and show how important is the family and community coexistence, we address the characteristics that make the host family program a priority protection measure. In this perspective, about the methodological path used to achieve the results of this qualitative research, regarding the challeging elements to host family program implementation, we use the literature review, documentary and field researchs, that were made through semi-structured interviews with coordenators and main subjects of Children´s Rights Guarantee System. Thus, considering the analysis of all these informations, it was possible to detect the main challenges that envolves the implementation of the Family host Program in São Luís: First of all, there is not a host family program disclosure neither financial prioritization by its managing body; then, the difficulties of really understanding how the hosting program works by several subjects of Children´s Rights Guarantee System; and the constant changes of management agents which have the power of decision and, lastly, the lack of articulation between Children´s Rights Guarantee System Institutions and the Host Family Program. |
Palavras-chave: | Acolhimento Famílias Família acolhedora Sistema de garantia de direitos Proteção social Host Families Host family Children´s Rights Guarantee System. Social Care. |
Área(s) do CNPq: | Serviço Social |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO |
Citação: | NUNES, Mariana Martins Coelho Almeida. Acolhimento institucional e acolhimento familiar: uma análise sobre os desafios e entraves na implementação do Família Acolhedora em São Luís – MA. 2020. 162 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3270 |
Data de defesa: | 17-Fev-2020 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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