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Tipo do documento: Dissertação
Título: As questões afetas ao precariado no contexto da uberização nas relações de trabalho: (des)caracterização do vínculo empregatício, precarização do trabalho e dumping social
Título(s) alternativo(s): Issues related to precariousness in the context of uberization in labor relations: (de) characterization of the employment relationship, precariousness of work and social dumping
Autor: CARNEIRO, Larissa Saraiva Garrido 
Primeiro orientador: ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa
Primeiro membro da banca: ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de
Segundo membro da banca: LIMA, Cristiana Costa
Terceiro membro da banca: AZAR, Zaira Sabry
Resumo: As economias de compartilhamento, tais como a Uber, tornaram-se grandes contratantes da força de trabalho no país, desafiando a legislação trabalhista em vários países. No contexto de crise econômica atual que vive nosso país, essa nova forma de negócio ganhou força, levantando questionamentos sobre sua legitimidade e validade. Partindo do modelo de negócios da empresa Uber, o presente estudo propõe-se a analisar as questões afetas ao novo segmento do proletariado emergente neste novo panorama – o precariado. Através de relatos dos motoristas de Uber e documentos acostados em autos processuais, buscou-se, nesta pesquisa, identificar o perfil desse trabalhador, relacionando-o à classe do precariado e verificando a existência de vínculo formal de emprego. Ao final do estudo, concluiuse que é possível enquadrar o motorista ao conceito de empregado da Consolidação das Leis do Trabalho, presentes todos os requisitos da relação empregatícia, e que o modelo de negócios da Uber pode vir a configurar a prática de dumping social a partir de relatos contidos em processos nos quais esta empresa figura como parte.
Abstract: Sharing economies, such as Uber, have become major labor force contractors in the country, challenging labor legislation in several countries. In the context of the current economic crisis that our country is experiencing, this new form of business has gained strength, raising questions about its legitimacy and validity. Based on the business model of the company Uber, this study aims to analyze the issues related to the new segment of the emerging proletariat in this new panorama - the precariat. Through reports from Uber drivers and documents attached to procedural records, this research sought to identify the profile of this worker, relating it to the precarious class and verifying the existence of a formal employment relationship. At the end of the study, it was concluded that it is possible to fit the driver to the concept of employee of the local Consolidation of Labor Laws, given all the requirements of the employment relationship, and that the Uber business model may come to configure the practice of social dumping from reports contained in the procedural records in which this company appears as a party.
Palavras-chave: Economias de compartilhamento
Uber
Precariado
Relação de emprego
Dumping social
Sharing economies
Uber
Precariate
Employment relationship
Social dumping
Área(s) do CNPq: Mercado de Trabalho
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: CARNEIRO, Larissa Saraiva Garrido. As questões afetas ao precariado no contexto da uberização nas relações de trabalho: (des)caracterização do vínculo empregatício, precarização do trabalho e dumping social. 2020. 92 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3269
Data de defesa: 7-Fev-2020
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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