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Tipo do documento: Dissertação
Título: Lei nº 13.415/2017: implicações no ensino médio integrado na rede de ensino pública do estado do Maranhão
Título(s) alternativo(s): Law nº 13.415 / 2017: implications for secondary education integrated in the public education network of the state of Maranhão
Autor: ALENCAR, Nilia Feitosa de 
Primeiro orientador: LIMA, Francisca das Chagas Silva
Primeiro membro da banca: LIMA, Francisca das Chagas Silva
Segundo membro da banca: CARDOZO, Maria José Pires Barros
Terceiro membro da banca: MOURA, Maria da Glória Carvalho
Quarto membro da banca: BIANCHINI, Ângelo Rodrigo
Resumo: A pesquisa analisa a política de integração do Ensino Médio a Educação Profissional no contexto da Lei nº 13.415/2017. Vincula-se à linha de pesquisa: História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação Humana, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Maranhão. Configura-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, buscando responder a seguinte questão: ―Quais as repercussões da Lei nº 13.415/2017 sobre a proposta do Ensino Médio Integrado (EMI) desenvolvida no Estado do Maranhão?‖. De modo geral, analisa as repercussões da atual reforma do ensino médio sobre o EMI. Especificamente, busca compreender as intencionalidades da Lei nº 13.415/2017 e refletir sobre a configuração do EMI na rede de ensino maranhense no contexto dessa legislação. Para o seu desenvolvimento, utiliza como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A pesquisa bibliográfica contou com o aporte teórico de Marx (2006, 2008), Gramsci (2004), Mészáros (2002), Saviani (2019), Silveira (2010), Kuenzer (2003), Ramos (2018), Frigotto (2017), Ciavatta (2011), Moura (2015), Ferretti (2018), Cardozo (2018), Lima (2018), dentre outros estudiosos da temática. Por meio da pesquisa documental, realizou-se a análise dos principais documentos legais relacionados ao ensino médio integrado (Decreto nº 5.154/2004, Documento Base do Ensino Médio Integrado, DCNs/2012) e à atual reforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017, BNCC/2018 e DCNs/2018). A pesquisa de campo teve a colaboração de técnicos administrativos (pedagogos) e gestores que atuam com o Ensino Médio Integrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), na Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC) e no Colégio Universitário (COLUN). Os resultados da pesquisa apontam que, até o fim de 2019, nenhuma das três instituições investigadas (IFMA, IEMA e COLUN) aderiram a atual reforma do Ensino Médio. A pesquisa também permitiu concluir que, embora as unidades plenas do IEMA ainda não tenham aderido à atual reforma, as semelhanças entre o seu modelo educativo e a proposta do Novo Ensino Médio sinalizam na direção de uma futura adesão à Lei nº 13.415. Por fim, ressaltamos a necessidade de desenvolvimento de novas pesquisas buscando construir alternativas de resistência à implementação do "Novo Ensino Médio".
Abstract: The research analyzes the policy of integrating High School and Professional Education in the context of Law nº. 13.415/2017. It is linked to the line of research: History, Educational Policies, Work and Human Training, of the Postgraduate Program in Education, at the Federal University of Maranhão. It‘s configured as a research with a qualitative approach, based on the following question: "What are the repercussions of Law nº. 13.415/2017 on the proposal for Integrated High School developed in the State of Maranhão?". In general, it analyzes the repercussions of the current high school reform on EMI. Specifically, we seek to understand the intentions of Law nº 13.415/2017 and analyze the EMI configuration in the Maranhão education network in the context of this legislation. For its development, we used bibliographical, documentary and empirical research as methodological procedures. The bibliographical research included the contribution of theorists such as Marx (2008), Gramsci (2004), Mészáros (2002), Saviani (2019), Silveira (2010), Kuenzer (2003), Ramos (2018), Frigotto (2017), Ciavatta (2011), Moura (2015), Ferreti (2018), Cardozo, Lima (2018), among other scholars on the subject. Through documentary research, the main legal documents related to integrated high school (Decree nº 5.154 / 2004, Basic Document of Integrated High School, DCNs / 2012) and the current reform of high school (Law nº 13.415 / 2017, BNCC / 2018 and DCNs / 2018). The field research had the collaboration of administrative technicians (pedagogues) and coordinators who work with Integrated High School in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão (IFMA), in the State Institute of Education, Science and Technology of Maranhão (IEMA), in the Maranhão's Secretary of Education (SEDUC) and in the University College/UFMA (COLUN). The survey results indicate that, by the end of 2019, none of the three institutions investigated (IEMA, IFMA, COLUN) had joined the current reform of high school. The research allowed to conclude that, although the full units of IEMA have not yet adhered to the current reform, the similarities between their educational model and the proposal of the New High School indicate in the direction of a future adherence to Law nº.13.415. Finally, we emphasize the need for the development of new research seeking to build alternatives of resistance to the implementation of ‗New High School‘.
Palavras-chave: Políticas educacionais
Reforma ensino médio
Ensino médio integrado
Educação profissional
Educational policies
High school
Integrated high school
Reform high school
Área(s) do CNPq: Política Educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: ALENCAR, Nilia Feitosa de. Lei nº 13.415/2017: implicações no ensino médio integrado na rede de ensino pública do estado do Maranhão. 2020. 159 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3170
Data de defesa: 27-Fev-2020
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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