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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2933
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Coisa de preto e norma de branco: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário) |
Título(s) alternativo(s): | Thing of black and norm of white: the circulation of the discourses of structural racism in the Institutions of the Justice System of Maranhão (Judiciary Police, Public Ministry and Judiciary) |
Autor: | SILVA JUNIOR, Francisco Carlos da |
Primeiro orientador: | CRUZ, Mônica da Silva |
Primeiro membro da banca: | CRUZ, Monica da Silva |
Segundo membro da banca: | CHAI, Cássius Guimarães |
Terceiro membro da banca: | CUTRIM, Ilza Galvão |
Resumo: | Análise da circulação de discursos do racismo estrutural, notadamente o discurso de negação do racismo, no âmbito das Instituições de Justiça do Estado do Maranhão, com enfoque em três campos específicos: Polícia Judiciário, Ministério Público e Poder Judiciário. Problematiza-se a raríssima presença da palavra racismo na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que no período de dez anos (2008 a 2018) prolatou apenas um acórdão, que faz menção a esta palavra. Discute-se ainda gênese racista do ordenamento jurídico brasileiro, a singularidade do racismo no Brasil e no Maranhão, destacando-se a manifestação da branquitude como um dos dispositivos de produção dos discursos do racismo estrutural. O referencial teórico de base adotado abrange estudos jurídicos e diálogos com teorias sociais de vertente marxista e perspectivas foucaultianas. A pesquisa é de natureza qualitativa, bibliográfica e documental. O material integrante do corpus da pesquisa constitui-se dos autos dos três processos que tramitaram no período de dez anos nas Instituições do Sistema de Justiça, processos relacionados à denúncias de práticas racistas, e que apresentaram como ponto de convergência a incidência do discurso de negação do racismo. Constatou-se a manifestação da interdição do tema racismo na ordem dos discursos, vinculados ao racismo estrutural, que circulam nas instituições do sistema de justiça maranhense. |
Abstract: | The dissertation addresses the circulation of racism discourses of structural racism, notably the discourse of denial of racism, within the scope of the Justice Institutions of the State of Maranhão (Judicial Police, Public Ministry and Judiciary). It problematizes the very rare presence of the word racism in the jurisprudence of the Court of Justice of Maranhão, which in a period of ten years (2008 to 2018) only issued a ruling, which mentions this word. It also discusses the racist genesis of the Brazilian legal system, the uniqueness of racism in Brazil and Maranhão, highlighting the manifestation of bravery as one of the devices for producing the discourses of structural racism. Based on a theoretical framework that establishes a dialog between Marxist social theories and Foucaultian studies, this work adopted as methodological procedure. The material that is part of the corpus of the investigation is the case of the three cases that were processed in the institutions of the Justice System, processes related to denunciations of racist practices, and which presented as a point of convergence the incidence of the discourse of denial of racism. The manifestation of the prohibition of racism in the order of discourses, related to structural racism, that circulated in the institutions of the Maranhense justice system. |
Palavras-chave: | Racismo estrutural Discurso Direito Relações de Poder Instituições do Sistema de Justiça Structural racism Speech Right Relations of Power Institutions of the Justice System |
Área(s) do CNPq: | Direito |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO |
Citação: | SILVA JUNIOR, Francisco Carlos da. Coisa de preto e norma de branco: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário). 2019. 152 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2933 |
Data de defesa: | 22-Jul-2019 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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FRANCISCO-SILVA.pdf | Dissertação de Mestrado | 1,96 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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