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Tipo do documento: Tese
Título: "Quem não pode com a formiga não assanha o cajueiro”: necropoder, margens e interstícios da judicialização do conflito socioambiental na Comunidade do Cajueiro, em São Luís – MA
Título(s) alternativo(s): "Whoever can not with the ant does not bait the cashew": necropods, margins and interstices of the judicialization of socio-environmental conflict in Community of Cajueiro, in São Luís - MA
"Qui ne peut pas avec la fourmi n'attaque pas la noix de cajou": nécropole, marges et interstices de la judiciarisation du conflit socio-environnemental dans la communauté de Cajueiro, à São Luís - MA
Autor: PEDRO, Viviane Vazzi 
Primeiro orientador: SANT‘ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de
Primeiro coorientador: BRUSTOLIN, Cindia
Primeiro membro da banca: SANT‘ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de
Segundo membro da banca: BRUSTOLIN, Cindia
Terceiro membro da banca: AHLERT, Martina
Quarto membro da banca: SHIRAISHI NETO, Joaquim
Quinto membro da banca: ANJOS, José Carlos dos
Resumo: A presente tese trata da “judicialização política” do confronto no caso do conflito socioambiental que ocorre na Comunidade Cajueiro, em São Luís, Maranhão, a partir da pretensão, de uma empresa, que se apresenta como WPR São Luís Gestão de Portos Ltda., de instalar um terminal portuário e de logística de uso privado na região. A etnografia do caso e das arenas da disputa – oficiais ou não – revela interstícios, margens e vários sentidos de justiça, a partir de diversas formas de investida e exercício de micropoderes exercidos por agentes e instituições híbridos, que passam a fazer parte do cotidiano dos moradores, interferindo em suas vidas, provocando expulsões, criando normas internas e “verdades” sob máscaras “quase jurídicas” ou “quase oficiais”, bem como mecanismos de controle, vigilância, punições e políticas de morte no local. A construção da tese deu-se pela identificação e análise dos dispositivos de poder, mecanismos formais e não formais usados por grupos envolvidos no conflito e em interação com a Comunidade, e que se relacionam aos processos de judicialização. Busquei perceber quais eram esses dispositivos, como e por quem são acionados, bem como as suas repercussões, a fim de compreender o caráter assumido pela “judicialização política”, a forma do “Estado em ação” e seus efeitos no conflito. Ao olhar para o processo de “judicialização política” desse conflito – para além do sistema judiciário –, percebo que existe um amplo espaço marginal – ou interstício – violento, no qual uma rede de agentes civis, corporativos, ocultos, “quase públicos e quase privados” agem conjugadamente, por dispositivos de poder revestidos da aparência jurídica e por outros mecanismos de legitimação que configuram uma espécie de necropoder (MBEMBE, 2011, 2012, 2015) local “extra, intra, trans, ultra-estatal”. No caso, essa conjugação de poderes e dispositivos não nos permite falar em Estado, tal qual o conhecemos, mas em um “governo privado indireto” (MBEMBE, 2011, 2012) por meio do qual, localmente, os agentes e instituições interessados no terminal portuário exercem poderes de jurisdição, soberania, coerção e violência para decretar e exercer uma política morte e de sacrifício para os direitos e famílias do Cajueiro
Abstract: ABSTRACT In this thesis, I analyze the "political judicialization" of the confrontation in the case of socioenvironmental conflict that occurs in the Cajueiro Community, in São Luís, Maranhão, from the pretension, of a company that presents itself as WPR São Luís Gestão de Portos Ltda. of installing a port and logistics terminal for private use in the region. The ethnography of the case and the arenas of the dispute - official or otherwise - reveals interstices, margins and various meanings of justice, based on different forms of investigation and exercise of micropowers exercised by hybrid agents and institutions, which become part of the daily life of Residents, interfering in their lives, leading to evictions, creating internal norms and "truths" under "almost legal" or "almost official" masks, as well as mechanisms for control, surveillance, punishment and death policies on the spot. The construction of the thesis was done by the identification and analysis of the mechanisms of power, formal and non-formal mechanisms used by groups involved in the conflict and in interaction with the Community, and related to the processes of judicialization. I sought to understand what these devices were, how and by whom they were triggered, and their repercussions, in order to understand the character assumed by "political judicialization", the form of the "State in action" and its effects on conflict. Looking at the process of "political judicialization" of this conflict - beyond the judicial system - I realize that there is a large marginalized or interstitial-violent space in which a network of civil, corporate, hidden agents, "almost public and almost Private, "they act in concert, by means of power devices clothed with the legal appearance and other mechanisms of legitimacy that constitute a kind of local "extra, intra, trans, ultrastate" necropower (MBEMBE, 2011, 2012, 2015). In this case, this combination of powers and devices does not allow us to speak in a State, as we know it, but in an "indirect private government" (MBEMBE, 2011, 2012), through which locally, agents and institutions interested in the terminal Port authorities exercise powers of jurisdiction, sovereignty, coercion and violence to enact and exercise a policy of death and sacrifice for the rights and families of Cajueiro.
En théorie, cette analyse «la légalisation de la politique» de la confrontation dans le cas d'un conflit environnemental qui se produit dans la Communauté Cajueiro, à São Luís, Maranhão, de la demande, une entreprise qui se présente comme la gestion des ports WPR St. Louis Ltda, de installer un terminal portuaire et la logistique pour un usage privé dans la région. Ethnographie de l'affaire et les arènes de conflits - officiels ou non - révèle des lacunes, des marges et de nombreuses façons de la justice, de diverses formes de micropouvoirs d'assaut et de l'exercice exercées par les agents et les institutions hybrides, qui entrent dans la vie quotidienne des résidents, interférant dans leur vie, conduisant à des expulsions, la création de règles internes et des « vérités » sous « masques presque légal » ou « presque officiel », ainsi que des mécanismes de contrôle, la surveillance, la sanction et la mort des politiques en place. La construction de la thèse était due à l'identification et l'analyse des dispositifs électriques, des mécanismes formels et non formels utilisés par les groupes impliqués dans le conflit et l'interaction avec la communauté, et qui ont trait aux processus de légalisation. Cherché à réaliser ce que ces dispositifs, comment et par qui sont déclenchées et ses conséquences afin de comprendre le caractère assumé par la « légalisation politique », la forme de « l'action de l'Etat » et ses effets sur les conflits. Lorsque l'on regarde le processus de « légalisation politique » de ce conflit - en plus du système judiciaire - je me rends compte qu'il ya un grand espace marginal - ou écart - violent, dans lequel un réseau de fonctionnaires, d'entreprise, caché « presque public et presque privé « agir conjugadamente pour les appareils électriques couchés et d'autres mécanismes de légitimation de l'aspect juridique qui forment une sorte de necropoder (MBEMBE, 2011, 2012, 2015) placer » extra, intra, trans, ultra-état ". Dans le cas, cette combinaison de pouvoirs et dispositifs ne de parler nous permet pas de l'Etat, comme nous le savons, mais dans un « gouvernement privé indirect » (MBEMBE, 2011, 2012) par laquelle, au niveau local, les agents et institutions intéressés par le terminal pouvoirs de compétence de l'exercice port, la souveraineté, la contrainte et la violence à adopter et à poursuivre une mort politique et de sacrifice pour les droits et les familles de l'anacardier.
Palavras-chave: Judicialização política
Conflito socioambiental
Necropoder
Governo privado indireto
Political Judiciary
Social and environmental conflict
Necropower
Indirect private government
Politique légalisation
Les conflits environnementaux
Necropoder
Gouvernement privé indirect
Área(s) do CNPq: Estudos do Poder Local
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
Citação: PEDRO, Viviane Vazzi. "Quem não pode com a formiga não assanha o cajueiro”: necropoder, margens e interstícios da judicialização do conflito socioambiental na Comunidade do Cajueiro, em São Luís – MA. 2017.312 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2460
Data de defesa: 30-Ago-2017
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

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