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Tipo do documento: Dissertação
Título: A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito da vara do trabalho de Caxias-Ma
Título(s) alternativo(s): The conciliation as an instrument of access to justice within the scope of the work of Caxias-Ma
Autor: SOUSA , Fábio Ribeiro 
Primeiro orientador: MATOS, Nélson Juliano Cardoso
Primeiro membro da banca: MATOS, Nelson Juliano Cardoso
Segundo membro da banca: SOUSA, Maria do Socorro Almeida
Terceiro membro da banca: RAMOS, Edith Maria Barbosa
Quarto membro da banca: CHAI, Cássius Guimarães
Resumo: O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da conciliação como forma e metodologia de solução de conflitos trabalhistas, sob o prisma do direito de acesso efetivo à Justiça e com enfoque nos resultados da Vara do Trabalho de Caxias (MA), na qual o autor atua como Juiz do Trabalho Auxiliar. O estudo se justifica a vista da urgente identificação e aplicação de mecanismos que otimizem a prestação jurisdicional efetiva e satisfatória, surgindo a conciliação, neste universo, como uma alternativa. A pesquisa se realiza segundo o método dedutivo, promovendo uma revisão bibliográfica do objeto de estudo, com consulta a legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas com o tema, além de uma pesquisa de campo realizada no espaço territorial em que se circunscreve a pesquisa. O estudo se inicia com uma breve explanação sobre jurisdição, efetividade e direito de acesso à justiça, trabalhando também a conceituação e a caracterização dos diferentes meios adequados de resolução de conflitos, quais sejam a arbitragem, a mediação e a conciliação, com o que se contextualiza o objeto de estudo. Após, analisa-se especificamente o instituto da conciliação, ressaltando sua condição de meio consensual de solução de conflitos, abordando a evolução do instituto no Brasil nos últimos trinta anos, assim como o seu objetivo, pondo em relevo o pioneirismo da Justiça do Trabalho no uso do instituto através da experiência das Comissões de Conciliação Prévia, bem assim a utilização da conciliação especificamente na Vara do Trabalho de Caxias (MA). Por fim, elaboram-se considerações finais alusivas à investigação, que apontam para a constatação da importância da conciliação no sentido de concretizar o direito de acesso a uma prestação jurisdicional efetiva
Abstract: The present research is devoted to analysing the conciliation institute as a way and methodology of solving labor disputes, under the prism of the right of effective access to Justice and focusing on the results of Labor Court of Caxias (MA), in which the author acts as adjunct Judge. The study is justified in view of the urgent identification and administration of mechanisms that optimize effective and satisfactory jurisdictional rendering, and this conciliation emerges as an alternative in this universe. The research is carried out according to the deductive method, promoting a bibliographic review of the object of study, with reference to the legislation, doctrine and jurisprudence related to the subject, besides a field research carried out in the territorial space in which the research is limited. The study begins with a brief explanation of the jurisdiction, effectiveness and right of access to justice, as well as the conceptualization an characterization of the different adequate means of conflict resolution, such as arbitration, mediation an conciliation. Contextualizes the object of study. Afterwards, the conciliation institute is specifically analysed, highlighting its condition as a consensual meas of conflict resolution, addressing the evolution of the institute in Brazil in the last thirty years, as well as its objective, highlighting the pioneering work of the Labor Court in Brazil. Use of the institute through the experience of the Prior Conciliation Commissions, as well as the use of conciliation especifically in the Labor Court of Caxias (MA). Finally, ending considerations on research ar drawn up, which point out the importance of conciliation in the sense of realizing the reight of acces to effective judicial services.
Palavras-chave: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos; Conciliação; Direito de Acesso à Justiça; Direito Processual do Trabalho; Justiça do Trabalho; Vara do Trabalho de Caxias.
Appropriate Methods of Conflict Resolution; Conciliation; Right to Accces to Justice; Labor Law; Work justice; Rod of the Work of Caxias.
Área(s) do CNPq: Direito do Trabalho
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: SOUSA , Fábio Ribeiro. A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito da vara do trabalho de Caxias-Ma. 2017. 119f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2244
Data de defesa: 7-Ago-2017
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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