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Tipo do documento: Dissertação
Título: Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ
Título(s) alternativo(s): Obstetric violence in (dis) focus: an evaluation of the work of the Judiciary under the view of the TJMA, STF and STJ
Autor: SERRA, Maiane Cibele de Mesquita 
Primeiro orientador: SILVA, Artenira da Silva e
Primeiro membro da banca: SILVA, Artenira da Silva e
Segundo membro da banca: BONATO, Giovanni
Terceiro membro da banca: LIMA, Silvia Cristina Viana Silva
Resumo: A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e de violência institucional imbricada por relações de poder, sendo caracterizada pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos da mulher parturiente pelos profissionais de saúde, mediante um tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais do parto. Tal modalidade de violência constitui-se como uma violação dos direitos fundamentais, direitos humanos e também de princípios constitucionais e bioéticos uma vez que impõe a perda de autonomia e também da capacidade da mulher de decidir livremente sobre seu corpo e sobre sua sexualidade, culminando em consequências negativas e desastrosas para a qualidade de vida das que foram acometidas por violência obstétrica. A presente pesquisa objetivou avaliar, a partir dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de 2010 a 2016, as perspectivas argumentativas do Poder Judiciário frente aos casos de violência obstétrica, debatendo-se sobre sua atuação. Para consecução da pesquisa foram utilizados diversos procedimentos metodológicos complementares, a saber, a pesquisa bibliográfica, a análise documental dos acórdãos, entrevistas semiestruturadas com informantes chave (desembargadores cíveis do TJMA), além da observação sistemática com registros em diário de campo no âmbito do TJMA. Os acórdãos e entrevistas semiestruturadas foram analisados através da técnica de análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin (1977) de modo a compreender as significações explícitas ou implícitas contidas nos julgados e nas falas dos agentes entrevistados. De modo conclusivo, visando alcançar o objetivo proposto, apresentouse as convergências e divergências observadas nos acórdãos, entrevistas e observação sistemática com registros em diário de campo, interconectando todos os dados colhidos em campo.
Abstract: Obstetric violence is a form of gender violence and institutional violence imbricated by power relations being characterized by the appropriation of the body and the reproductive processes of the parturient woman by the health professionals, through a dehumanized treatment, abuse of medicalization and pathologization of natural processes. This type of violence constitutes a violation of fundamental rights, human rights and also constitutional rights and bioethical principles, since it imposes the loss of autonomy and the loss of women to freely decide about their own body and sexuality, culminating in negative consequences and disastrous outcomes for the quality of life of these women. The present study aimed to evaluate, considering the judgments of the Court of Justice of Maranhão (TJMA), the Superior Court of Justice (STJ) and the Supreme Federal Court (STF), between the years of 2010 and 2016, the argumentative perspectives of the Judiciary in cases of obstetric violence, debating about it´s performance. Several complementary methodological procedures were used to carry out the research, such as, bibliographic research, documentary analysis of the judgments, semi-structured interviews with key informants (TJMA civil appellate judges), and systematic observation registered in the field diary during all the visits that took place in the TJMA. Judgments and semistructured interviews were analyzed through the technique of content analysis proposed by Laurence Bardin (1977) in order to understand the explicit or implicit meanings contained in the judgments and speeches of the agents interviewed. In a conclusive way, in order to reach the proposed objective, the convergences and divergences observed in the judgments, interviews and systematic observation with records in the field diary were presented, highlightening all the data collected to complete the present study.
Palavras-chave: Violência obstétrica
Violência de gênero
Violência institucional
Parturientes
Acórdãos
Direitos fundamentais
Obstetric violence
Gender violence
Institutional violence
Parturients
Judgments
Fundamental rights
Área(s) do CNPq: Direito Constitucional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ. 2018. 227f. Dissertação (Mestrado em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2159
Data de defesa: 25-Jan-2018
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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