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dc.creatorMATOS, Roberto Santos-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4444467806967285por
dc.contributor.advisor1PAULA, Ricardo Zimbrão Affonso de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1951164286797046por
dc.contributor.referee1FREITAS, César Augustus Labre Lemos de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7212431473735809por
dc.contributor.referee2SILVA, João Augusto Ramos e-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6339780116931955por
dc.date.accessioned2017-12-26T12:06:39Z-
dc.date.issued2017-04-20-
dc.identifier.citationMATOS, Roberto Santos. Gasto público e desenvolvimento: uma análise do gasto público municipal maranhense na função educação para os anos de 2007 e 2015. 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2061-
dc.description.resumoA presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade do gasto público municipal maranhense em educação para os anos 2007 e 2015. Para tanto, parte-se de uma exposição sobre os princípios constitucionais e demais aspectos inerentes à administração pública que possibilitam conceituar e qualificar o gasto público. O estudo traz, na sequência, as formas de classificação da despesa na peça orçamentária e a sua relevância enquanto instrumento de controle social. São abordados, à luz das principais teorias e estratégias de desenvolvimento, os determinantes do gasto público, bem como a influência que essas teorias têm na formulação das legislações do país que regem as finanças públicas atualmente. Percorre-se, ainda, a trajetória da política educacional e o financiamento à educação no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, tanto em termos de gestão de políticas públicas e legislação, quanto em termos de resultados educacionais obtidos pelo país no período pós redemocratização. O perfil educacional do Maranhão é revelado por meio de indicadores específicos da área. O modelo utilizado é o Índice da Qualidade do Gasto Público – IQGP, criado por Bertê, Brunet e Borges. Os dados utilizados são provenientes do Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Censo Escolar e Prova Brasil, ambos vinculados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. O tratamento dos dados é realizado a partir de algumas ferramentas da estatística, tais como o escore padronizado pelo método da função de distribuição acumulada normal, os cálculos dos coeficientes de determinação (R²) e a medida de posição “quartil”. A avaliação do gasto público municipal maranhense é realizada de três formas, sendo a primeira comparativamente aos demais municípios do país, a segunda em relação ao agregado dos municípios por unidade federativa e a terceira, por sua vez, entre os próprios municípios maranhenses. Constatou-se, a partir do comportamento dos dados para os anos considerados, que o crescimento da despesa por aluno não se traduz, necessariamente, na elevação da qualidade do gasto em educação, revelando a ineficácia de um conjunto significativo de municípios maranhenses.por
dc.description.abstractThe purpose of this essay is to evaluate the quality of municipal public spending in education for the years 2007 and 2015. For this purpose, it is based on an exposition about the constitutional principles and other aspects inherent to the public administration that make it possible to conceptualize and qualify spending public. The study then, presents the forms of classification of expenditure in the budget item and its relevance as an instrument of social control. The determinants of public spending are discussed in the light of the main theories and strategies of development, as well as the influence that these theories have in the formulation of the legislations of the country that govern public finances nowadays. It is also review the educational policy trajectory and the financing of education in Brazil from the Federal Constitution of 1988, both in terms of public policy management and legislation, and in terms of educational results obtained by the country in the period after re-democratization. The educational profile of Maranhão is revealed through specific indicators of the area. The model used is the Public Spending Quality Index (PSQI), created by Bertê, Brunet and Borges. The data used come from the National Treasury Secretariat - NTS, School Census and Prova Brasil, both linked to the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira - INEP. Data processing is performed using some statistics tools, such as the score standardized by the normal cumulative distribution function method, the calculation of the coefficients of determination (R²) and the "quartile" measure of position. The evaluation of municipal public spending in Maranhão is carried out in three ways, the first being compared to other municipalities in the country, the second in relation to the aggregate of municipalities per federative unit, and the third, in turn, among the municipalities of Maranhão. It was observed, from the behavior of the data for the years considered, that the growth of the expenditure per student does not necessarily translate into the increase of the quality of the expenditure in education, revealing the inefficacy of a significant set of municipalities in Maranhão.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-12-26T12:06:39Z No. of bitstreams: 1 RobertoMatos.pdf: 2066877 bytes, checksum: d962652d176a18692138ae33072a94e3 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-12-26T12:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RobertoMatos.pdf: 2066877 bytes, checksum: d962652d176a18692138ae33072a94e3 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectQualidade do gasto público em educaçãopor
dc.subjectDesempenho escolarpor
dc.subjectDespesas municipais em educaçãopor
dc.subjectPolíticas educacionaispor
dc.subjectQuality of public expenditure on educationeng
dc.subjectSchool performanceeng
dc.subjectMunicipal expenditures on educationeng
dc.subjectEducational policieseng
dc.subject.cnpqEconomia do Bem-Estar Socialpor
dc.titleGasto público e desenvolvimento: uma análise do gasto público municipal maranhense na função educação para os anos de 2007 e 2015por
dc.title.alternativePublic spending and development: an analysis of municipal public spending in education function for the years 2007 and 2015por
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

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