???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2061
Tipo do documento: Dissertação
Título: Gasto público e desenvolvimento: uma análise do gasto público municipal maranhense na função educação para os anos de 2007 e 2015
Título(s) alternativo(s): Public spending and development: an analysis of municipal public spending in education function for the years 2007 and 2015
Autor: MATOS, Roberto Santos 
Primeiro orientador: PAULA, Ricardo Zimbrão Affonso de
Primeiro membro da banca: FREITAS, César Augustus Labre Lemos de
Segundo membro da banca: SILVA, João Augusto Ramos e
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade do gasto público municipal maranhense em educação para os anos 2007 e 2015. Para tanto, parte-se de uma exposição sobre os princípios constitucionais e demais aspectos inerentes à administração pública que possibilitam conceituar e qualificar o gasto público. O estudo traz, na sequência, as formas de classificação da despesa na peça orçamentária e a sua relevância enquanto instrumento de controle social. São abordados, à luz das principais teorias e estratégias de desenvolvimento, os determinantes do gasto público, bem como a influência que essas teorias têm na formulação das legislações do país que regem as finanças públicas atualmente. Percorre-se, ainda, a trajetória da política educacional e o financiamento à educação no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, tanto em termos de gestão de políticas públicas e legislação, quanto em termos de resultados educacionais obtidos pelo país no período pós redemocratização. O perfil educacional do Maranhão é revelado por meio de indicadores específicos da área. O modelo utilizado é o Índice da Qualidade do Gasto Público – IQGP, criado por Bertê, Brunet e Borges. Os dados utilizados são provenientes do Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Censo Escolar e Prova Brasil, ambos vinculados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. O tratamento dos dados é realizado a partir de algumas ferramentas da estatística, tais como o escore padronizado pelo método da função de distribuição acumulada normal, os cálculos dos coeficientes de determinação (R²) e a medida de posição “quartil”. A avaliação do gasto público municipal maranhense é realizada de três formas, sendo a primeira comparativamente aos demais municípios do país, a segunda em relação ao agregado dos municípios por unidade federativa e a terceira, por sua vez, entre os próprios municípios maranhenses. Constatou-se, a partir do comportamento dos dados para os anos considerados, que o crescimento da despesa por aluno não se traduz, necessariamente, na elevação da qualidade do gasto em educação, revelando a ineficácia de um conjunto significativo de municípios maranhenses.
Abstract: The purpose of this essay is to evaluate the quality of municipal public spending in education for the years 2007 and 2015. For this purpose, it is based on an exposition about the constitutional principles and other aspects inherent to the public administration that make it possible to conceptualize and qualify spending public. The study then, presents the forms of classification of expenditure in the budget item and its relevance as an instrument of social control. The determinants of public spending are discussed in the light of the main theories and strategies of development, as well as the influence that these theories have in the formulation of the legislations of the country that govern public finances nowadays. It is also review the educational policy trajectory and the financing of education in Brazil from the Federal Constitution of 1988, both in terms of public policy management and legislation, and in terms of educational results obtained by the country in the period after re-democratization. The educational profile of Maranhão is revealed through specific indicators of the area. The model used is the Public Spending Quality Index (PSQI), created by Bertê, Brunet and Borges. The data used come from the National Treasury Secretariat - NTS, School Census and Prova Brasil, both linked to the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira - INEP. Data processing is performed using some statistics tools, such as the score standardized by the normal cumulative distribution function method, the calculation of the coefficients of determination (R²) and the "quartile" measure of position. The evaluation of municipal public spending in Maranhão is carried out in three ways, the first being compared to other municipalities in the country, the second in relation to the aggregate of municipalities per federative unit, and the third, in turn, among the municipalities of Maranhão. It was observed, from the behavior of the data for the years considered, that the growth of the expenditure per student does not necessarily translate into the increase of the quality of the expenditure in education, revealing the inefficacy of a significant set of municipalities in Maranhão.
Palavras-chave: Qualidade do gasto público em educação
Desempenho escolar
Despesas municipais em educação
Políticas educacionais
Quality of public expenditure on education
School performance
Municipal expenditures on education
Educational policies
Área(s) do CNPq: Economia do Bem-Estar Social
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: MATOS, Roberto Santos. Gasto público e desenvolvimento: uma análise do gasto público municipal maranhense na função educação para os anos de 2007 e 2015. 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2061
Data de defesa: 20-Apr-2017
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RobertoMatos.pdfDissertação2,02 MBAdobe PDFDownload/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.