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Tipo do documento: Dissertação
Título: A atuação do programa territórios da cidadania no estado do Maranhão: uma análise da efetividade em promover o desenvolvimento socioeconômico do Território Médio Mearim, através da gestão social, no período de 2006 a 2012.
Título(s) alternativo(s): The performance of the citizenship territories program in the state of Maranhão: an analysis of the effectiveness in promoting the socioeconomic development of the Mearim Middle Territory, through social management, from 2006 to 2012.
Autor: ALVES, Maria Juliana de Souza 
Primeiro orientador: MOURA, João Gonsalo de
Primeiro membro da banca: MOURA, João Gonsalo de
Segundo membro da banca: FREITAS, César Augustus Labre Lemos de
Terceiro membro da banca: COSTA FILHO, Samuel
Resumo: Com o intuito de analisar a atuação do Programa Territórios da Cidadania no Maranhão e no Médio Mearim, este estudo traz como objetivos principais explorar as políticas públicas concebidas no âmbito do TC Médio Mearim e verificar as ações e políticas sociais aplicadas por meio desse programa como instrumento de desenvolvimento regional, através de três dimensões: econômica, social e institucional. O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, tem como importante objetivo a universalização das políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável. Tal objetivo seria substancializado através da integração entre as ações ministeriais e a coordenação da política nas diversas esferas de governo e seria calcado na participação popular. A partir desse contexto, a finalidade dessa dissertação passou pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação do PTC Médio Mearim. A metodologia utilizada buscou identificar inicialmente os conceitos de desenvolvimento territorial, abordando a discussão de territórios e territorialidades, dos principais pensamentos institucionalistas, bem como dos elementos de governança, com ênfase na gestão social participativa, foco dessa política; além disso, tratou-se das políticas de desenvolvimento, através das principais concepções acerca de políticas públicas, com ênfase no Programa Territórios da Cidadania e no TC Médio Mearim, que por sua vez, foi configurado em seus aspectos de maior relevância; os resultados dessa análise foram obtidos por meio do desenvolvimento e da aplicação de indicadores. Ao todo, foram utilizados cinco indicadores, distribuídos entre as três dimensões (econômica, social e institucional). Esses resultados sugerem que a ideia exposta nos documentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é conveniente, no entanto, necessitaria de mais esforços, de outros fatores e de uma maior efetividade em sua prática para, de fato, dinamizar o desenvolvimento da região. Desta forma, o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação e sua implementação foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, ao contrário do propósito abordado por essa política pública.
Abstract: With the purpose of analyzing the activities of the Territorios da Cidadania Program in Maranhão and in Medio Mearim, this main objectives of the study are to explore how public policies are conceptualized within the framework of the TC Medio Mearim and to verify the social actions and policies implemented by this program as an instrument of regional development, through three dimensions: economic, social and institutional. The Territorios da Cidadania Program, launched in 2008, has as its main objective the universalization of social policies around territorial planning aimed at promoting sustainable development. Such objective would be substantialized by the integration between the ministerial actions and the coordination of the politics in diverse spheres of government and would be based on popular participation. In this context, the purpose of this dissertation was the understanding of the challenges and perspectives emerged with an implementation of the PTC Medio Mearim. The methodology that was used sought initially to identify the concepts of territorial development, addressing a discussion of territories and territorialities, the main institutional thoughts, as well as the elements of governance, with participatory social management, focus of this policy; In addition, it regarded to questions of development policies, through the main conceptions about public policies, with emphasis in the Territorios da Cidadania Program and TC Medio Mearim, which, in turn, was configured in its greatest relevance aspects; The results of this analysis were obtained through the development and application of indicators. A total of five indicators were used, according to the three dimensions (economic, social and institutional). These results suggest that the idea presented in the documents of the Ministry of Agrarian Development (MDA) is convenient, however, it also require more efforts, other factors and more effectiveness in its practice in order to boost the development of the region. Thus, the program in evidence does not make the objectives proposed in its formulation effective and its implementation was marked by the generalized demobilization of popular participation
Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial;
Políticas Públicas;
Gestão Social;
Territórios da Cidadania;
Territorial Development;
Public Policies;
Social Management;
Área(s) do CNPq: Economia Regional e Urbana
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: ALVES, Maria Juliana de Souza. A atuação do programa territórios da cidadania no estado do Maranhão: uma análise da efetividade em promover o desenvolvimento socioeconômico do Território Médio Mearim, através da gestão social, no período de 2006 a 2012. 2017. 142 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2026
Data de defesa: 8-Mar-2017
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

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