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Tipo do documento: Dissertação
Título: O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de Justiça de John Rawls
Título(s) alternativo(s): The exercise of tolerance in the face of the hate: an analysis of the judicial praxis of the Supreme Court in Ellwanger from John's conception of Justice Rawls
Autor: ANDRADE, José Rogério de Pinho 
Primeiro orientador: BELLO FILHO, Ney de Barros
Primeiro membro da banca: SOUSA, Maria do Socorro Almeida de
Segundo membro da banca: CHAI, Cássius Guimarães
Terceiro membro da banca: SOUSA, Mônica Teresa Costa
Resumo: Estudo do exercício da tolerância frente ao discurso do ódio com fundamentos na teoria da justiça de John Rawls. O trabalho objetiva analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no Caso Ellwanger sob a compreensão da filosofia política de John Rawls. Para tanto, analisa-se a liberdade de expressão, a tolerância e o discurso do ódio. Descreve-se a ideia de tolerância na sociedade moderna identificando sua fundamentação filosófica a partir das concepções desenvolvidas pelos filósofos modernos John Locke, Voltaire, John Stuart Mill, Norberto Bobbio e John Rawls. Descreve-se a ideia de tolerância na sociedade moderna identificando sua fundamentação filosófica. Conceitua-se e contextualiza-se o discurso do ódio. Apresenta-se a concepção de liberdade e tolerância em John Rawls. Debate-se a liberdade de expressão, a tolerância e o discurso do ódio na perspectiva jurídica no sistema nacional e interamericano de direito. Analisa-se o discurso do ódio no Brasil sob o julgado do STF do caso Ellwanger.
Abstract: This is a study about the exercise of tolerance against the speech of hate based on John Rawls‟ theory of justice. The paper aims to analyze the Federal Supreme Court decision in the Ellwanger Case under the comprehension of John Rawls‟ political philosophy. For this purpose, freedom of expression, tolerance and the speech of hatred are analyzed. Freedom of expression is discussed as a fundamental right distinguishing it from freedom of thought and information. We describe the idea of tolerance in modern society by identifying its philosophical foundation from the conceptions developed by the modern philosophers John Locke, Voltaire, John Stuart Mill, Noerberto Bobbio e John Rawls. The hate speech is conceptualized and contextualized. The conception of liberty and tolerance according to John Rawls is presented. We discuss freedom of expression, tolerance and hate speech under a legal perspective in both national and interamerican legal systems. Hate speech in Brazil is analyzed under the STF judgment of the Ellwanger case.
Palavras-chave: John Rawls
Liberdade de Expressão
Tolerância
Discurso do ódio
John Rawls
Freedom of expression
Tolerance
Hate Speech
Área(s) do CNPq: Filosofia do Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: ANDRADE, José Rogério de Pinho. O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de Justiça de John Rawls. 2017. 213 f. Dissertação( Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/1983
Data de defesa: 7-Aug-2017
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