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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPereira, Jean Carlos Nunes-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9946867820463301por
dc.contributor.advisor1GONÇALVES, Claudia Maria da Costa-
dc.date.accessioned2017-05-29T17:56:49Z-
dc.date.issued2015-05-12-
dc.identifier.citationPEREIRA, Jean Carlos Nunes. Do elitismo à democratização: uma critica à teoria do direito na análise da solução do conflito pela terra. 2015. 160 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.por
dc.identifier.urihttp://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1523-
dc.description.resumoLimites da democratização do direito moderno. Análise dos limites do paradigma normativista, tributário da modernidade, pautado na centralidade da norma, no individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista e no elitismo jurídico, para construir soluções democráticas para conflitos estruturais no Brasil, como o conflito pela terra. Necessidade de superação do normativismo pela abertura cognitiva do direito à complexidade histórico-social do conflito sob sua apreciação; superação do individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista pelo reconhecimento da natureza pública do conflito, pela pertinência subjetiva do Estado e pela centralidade da apropriação-trabalho como forma de relação humana com a terra, tendo em vista a perspectiva de propriedade enquanto função social; superação do elitismo jurídico por uma nova dimensão do processo para além da verdade processual e a centralidade do conhecimento regulação como forma de conhecimento dos conflitos. Aplicação da crítica teórica resultante da pesquisa qualitativa bibliográfica à solução do conflito fundiário coletivo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre os anos de 2012-2013.por
dc.description.abstractLimitations of the democratization of modern law. Analysis of the limits of the normative paradigm, tributary of modernity, based on the centrality of the rule, individualism according to the logic of capitalist accumulation and legal elitism to build democratic solutions to structural conflicts in Brazil, as the conflict over land. Overcoming normativism of need for cognitive acquisition of entitlement to socialhistorical complexity of the conflict under its consideration; overcoming individualism according to the logic of capitalist accumulation by recognizing the public nature of the conflict, the subjective relevance of the State and the centrality of ownershiplabor as a form of human relationship with the earth after property perspective as a social function; overcoming the legal elitism with a new dimension of the process to overcome the procedural truth and the centrality of knowledge regulation as a means of knowledge of the conflict. Application of the resulting theoretical critique of the literature qualitative research to the solution of the collective land conflict by the Maranhão Court of Justice, between the years 2012-2013.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-29T17:56:49Z No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-05-29T17:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5) Previous issue date: 2015-05-12eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectModernidadepor
dc.subjectParadigma normativistapor
dc.subjectElitismopor
dc.subjectDemocratização do direitopor
dc.subjectConflito pela terrapor
dc.subjectModernityeng
dc.subjectNormative paradigmeng
dc.subjectElitismeng
dc.subjectDemocratization of laweng
dc.subjectConflict over landeng
dc.subject.cnpqDireitos Especiaispor
dc.titleDo elitismo à democratização: uma critica à teoria do direito na análise da solução do conflito pela terrapor
dc.title.alternativeFrom elitism to democratization: a critique of the theory of law in the analysis of the solution of the conflict over landeng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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