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Tipo do documento: Dissertação
Título: ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil
Título(s) alternativo(s): Between São Luis and Bogota: the present, the past and the future of the municipalization of public security in Brazil
Autor: FONSECA, Cristiane Silva Marques da
Primeiro orientador: VELOSO, Roberto Carvalho
Resumo: A pesquisa objetiva avaliar os limites e possibilidades da implementação de políticas municipais de segurança pública no Brasil a partir da experiência em São Luís – MA tendo como referência as políticas de segurança cidadã realizadas em Bogotá no período de 1995 a 2003, ante o alcance de resultados que repercutiram em diversos países da América Latina, dentre eles o Brasil. Com efeito, alguns municípios brasileiros passaram a assumir a sua responsabilidade no tema segurança pública e desenvolveram políticas nessa seara. Procurouse apresentar o referencial teórico, fundado na Nova Prevenção, como proposta complementar ao controle tradicionalmente formal, bem como no paradigma segurança cidadã, desenvolvido primeiramente em Bogotá, capital da Colômbia. Para cumprir tal intento, optou-se por realizar um estudo de caso sobre a atual estrutura da administração municipal voltada para segurança pública. A conclusão do estudo aponta os elementos identificados como facilitadores desse processo, bem como alguns pontos de dificuldade na implementação de políticas municipais e na comunicação entre os órgãos do sistema de justiça criminal, e indica com base no aporte empírico e teórico, alguns caminhos possíveis para o aperfeiçoamento da experiência da municipalização da segurança pública em São Luís – MA.
Abstract: The research aims to evaluate the limits and possibilities of the implementation of municipal policies of public security in Brazil from experience in São Luís – MA with reference to citizen security policies carried out in Bogota from 1995 to 2003, due to the achievement of results that echoed in several Latin American countries, including Brazil. Indeed, some municipalities began to assume its responsibility in the public safety issue and have developed policies in this area. The study attempts to present the theoretical referential, based on New Prevention, as proposed complementary to traditional formal control as well as the citizen security paradigm, first developed in Bogota, capital of Colombia. To fulfill this purpose, it chose to conduct a case study on the current structure of municipal administration focused on public safety. The conclusion of the study indicates the elements identified as facilitators of this process, as well as some points of difficulty in the implementation of municipal policies and communication between the agencies of the criminal justice system, and displays based on empirical and theoretical support, some possible ways to improving the experience of public safety municipalization in Sao Luis – MA.
Palavras-chave: Municipalização, Segurança cidadã;Prevenção da violência; Criminalidade
Municipalization; Citizen security; Prevention of violence; Crime
Área(s) do CNPq: Direito Público
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: FONSECA, Cristiane Silva Marques da. ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil. 2016. [115 folhas]. Dissertação( PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, [São Luis] .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1326
Data de defesa: 4-Feb-2016
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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