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Tipo do documento: Dissertação
Título: PERFIL DOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA SAÚDE EM SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2002 A 2007
Título(s) alternativo(s): OUTLINE OF PROCEDURES FOR THE PROMOTER OF MEDICAL ERROR JUSTICE OF DEFENSE SPECIALIZED HEALTH IN SÃO LUÍS Period 2002 to 2007
Autor: Maia, Deíla Barbosa 
Primeiro orientador: BRITO, Luciane Maria Oliveira
Resumo: Objetivo: caracterizar o perfil dos processos criminais por erro médico iniciados pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde em São Luís, capital do Estado do Maranhão, no período de 2002 a 2007. Metodologia: a pesquisa foi iniciada através de um estudo retrospectivo no arquivo da Promotoria por meio do preenchimento de fichas com os principais dados dos processos. Os dados foram comparados com os de outros locais do Brasil e do mundo. Resultados: 43 processos, envolvendo um total de 47 pacientes, foram analisados. A maior parte das vítimas era do sexo feminino (63,8%), com idade média de 34 anos e residente em São Luís (91,5%). Os denunciantes eram parentes (46,5%) ou as próprias vítimas (34,9%). A acusação mais comum foi a de lesão corporal culposa (51,1%), seguida de homicídio culposo (37,8%), sendo a negligência a forma de culpa mais alegada (49%). Em 93% dos processos havia cópia do prontuário médico nos autos. A maioria dos processos ainda estava em tramitação (86%). Houve 66 médicos acusados. Em 65,1% dos processos havia apenas um médico envolvido, sendo que a maioria era do sexo masculino (54,5%), com idade média de 41 anos e da especialidade de ginecologia e obstetrícia (31,8%), seguida de pediatria (10,6 %) e cirurgia geral (7,6%). Quanto à formação profissional, a maioria (91%) graduou-se em universidades públicas, não tendo sido possível verificar a existência ou não de pós-graduação. Os atendimentos foram em sua maior parte de urgência/emergência (69,8%), relacionados a cirurgias (60,5%), ocorridos em instituições públicas (58,1%), do tipo hospital geral (41,8%) e custeados pelo SUS (83,7%). Conclusão: Os processos por erro médico analisados são principalmente denunciados por familiares do paciente e as vítimas são em sua maioria do sexo feminino. A acusação mais freqüente foi do crime de lesão corporal culposa, por negligência. A maioria dos processos ainda estava em tramitação. Os médicos processados são principalmente do sexo masculino, com idade média de 41 anos, da especialidade de Ginecologia-Obstetrícia, graduados em universidades públicas. Os atendimentos relacionados aos processos ocorreram em situações de urgência/emergência, em instituições públicas e custeados pelo SUS.
Abstract: Objective: to characterize the profile of the criminal lawsuits regarding medical malpractice initiated by the Health Defense Public Prosecutor's office in São Luís, capital of the Brazilian State of Maranhão, between 2002 and 2007. Methodology: the research was initiated through a retrospective study in the archive of the Public Prosecutor's office by fulfilling files with the lawsuits data. The data found was then compared with information from other places in Brazil and the world. Results: 43 processes, involving a total of 47 patients, were analyzed, Most of the victims were females (63.8%), with average age of 34 years old and living in São Luís (91.5%). The denouncers were relatives (46.5%) or the victims themselves (34.9%). The most common accusation was of non-intentional injury (51.1%), followed by involuntary manslaughter (37.8%), being negligence the kind of culpability in most cases (49%). In 93% of the lawsuits the medical chart was attached. The majority of the lawsuits had not been ruled yet (86%). 66 medical doctors were accused. In 65.1% of the cases only one doctor was involved, most of them were males (54.5%), with average age of 41 years old and specialized in gynecology and obstetrics (31.8%), followed by pediatrics (10.6%) and general surgery (7.6%). Regarding their education, the majority (91%) graduated in medicine in public universities. It was not possible to check whether or not they had some kind of post-graduation studies. Most of the cases were linked to urgency/emergency (69.8%) and surgeries (60.5%), occurred in public institutions (58.1%), considered as general hospitals (41.8%), and paid by the government (83.7%). Conclusion: The processes analysed were denounced mainly by relatives of the patients and most of victims were females. The most common accusation was of non-intentional injury, by negligence. The majority of the lawsuits had not been ruled yet. The medical doctors envolved were males, with average age of 41 years old, specialized in gynecology and obstetrics and graduated in medicine in public universities. The attendances related to the processes have occurred in urgency/emergency situations, %), in public institutions and paid by the government.
Palavras-chave: Erro médico
Ética médica
Bioética
Medical mal practice
Metical Ethics
Bioethics
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA::SAUDE MATERNO-INFANTIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: saúde da mulher e saúde materno-infantil
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MATERNO-INFANTIL
Citação: MAIA, Deíla Barbosa. OUTLINE OF PROCEDURES FOR THE PROMOTER OF MEDICAL ERROR JUSTICE OF DEFENSE SPECIALIZED HEALTH IN SÃO LUÍS Period 2002 to 2007. 2008. 101 f. Dissertação (Mestrado em saúde da mulher e saúde materno-infantil) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1115
Data de defesa: 27-Oct-2008
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