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8-Mar-2022
Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de Direito
ABREU, Gabriel Silva de
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
20-Mar-2023
Os entes Federais na pandemia e o papel do STF
ABREU, Wanderson Carlos Medeiros
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
1-Mar-2024
A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
ALBINO, Dennys Damião Rodrigues
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
27-Mar-2020
Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de Escazú
ALENCAR, Sahid Sekeff Simão
SOUSA, Mônica Teresa Costa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
8-Mai-2018
Fraudes na Previdência e Assistência Social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do Maranhão
ALMEIDA, Dhiego Melo Job de
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Set-2020
JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.
ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
16-Jan-2018
Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
14-Abr-2023
Raça e classe nos processos de violência doméstica e familiar na Comarca de Imperatriz
ALVES NETA, Maria Da Conceição
SILVA, Delmo Mattos da
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
27-Abr-2017
AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público
ALVES, José Márcio Maia
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
7-Ago-2017
O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de Justiça de John Rawls
ANDRADE, José Rogério de Pinho
BELLO FILHO, Ney de Barros
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
3-Mai-2016
CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: o “jeitinho” brasileiro e o paradoxo de uma Justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do Direito
AQUINO JÚNIOR, José Maria de
CHAI, Cassius Guimarães
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
28-Abr-2021
Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: uma análise da Lista Suja do Ministério do Trabalho como ação de repressão econômica
ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra de
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Tese
6-Mar-2023
Sistema de precedentes e a utilização de inteligência artificial como instrumento de acesso à justiça
ARAÚJO, Solânea Silva Dias
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
;
Disponibilização Parcial. Tempo Previsto de Liberação: 2 anos. Motivo: Publicação.
23-Fev-2021
Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional
AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
29-Jan-2016
LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolares
ARRAES, Rayana Pereira Sotão
SOUSA, Mônica Teresa Costa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
27-Mai-2024
Melhoria de processo de acompanhamento, controle e transparência de resultados de concursos e seletivos públicos da Universidade Federal do Maranhão
ARRUDA, Ana Carla Araújo
PONTES, Walber Lins
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO
Dissertação
11-Set-2018
Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-
BARBOSA, Gabriella Sousa da Silva
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
15-Set-2016
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA.
BARBOSA, Wermeson Pinheiro
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
8-Mar-2022
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais
BARRETO, Maria Isalete dos Santos
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
9-Ago-2017
Violência de gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgência
BARRÊTO, Lilah de Morais
CRUZ, Mônica da Silva
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação