1. Teses e Dissertações

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25-Fev-2021A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Criminologia Crítica.GAMBA, Cristian de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPrograma de Pós-Graduação em Direito/CCSODissertação
3-Mar-2022Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte interamericana de Direitos HumanosGOLTZMAN, Elder MaiaSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Mar-2023Tratamento do superendividamento do consumidor à luz da Lei n° 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídicoGONÇALVES, Clayrtha Raissa NascimentoPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023O coronelismo ainda respira: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas Eleições 2018.GUIMARÃES, Pedro HenriqueVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018A colonização das razões políticas pelo discurso religioso: um exercício crítico à teocracia da política dos costumesJESUS, Michael Lima deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Jul-2012UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO.JESUS, Thiago Allisson Cardoso deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
11-Mai-2017O poder normativo das agências reguladoras: a participação dos interessados no procedimento de produção normativa da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELLEAL, David Abdalla PiresCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Abr-2022O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequênciasLESSA, Jossianny SáCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Ago-2021A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no MaranhãoLIMA , Adriana SousaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Direito à informação e os meios de Comunicação Social: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2012 a 2017LIMA, Dandara Miranda Teixeira deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Escassez e equidade na alocação de recursos públicos da saúde na pandemia da Covid-19: uma análise crítica do critério de equidade utilizado no âmbito do MaranhãoLIMA, Daniele MartinsSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jan-2022Teoria crítica dos direitos humanos e jurisprudência interamericana: diálogos a partir do racismo estruturalLIMA, Katharine Cassea Moreira SoaresSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
30-Mar-2022O PRINCÍPIO DA EQUIDADE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Análise das externalidades e internalidades que influenciam a saúde da população negra em São Luís – MA a partir da atuação do Ministério Público.LIMA, Rafaela SantosRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jul-2021Justiça juvenil restaurativa e habilidades da terapia comportamental dialética: uma análise da aplicabilidade do DEAR MAN nos procedimentos realizados no Núcleo de Justiça Restaurativa do CIJJUVLINDOSO, Klécia Patrícia de MeloCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Mar-2018O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: Uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional.MADEIRA, João Bruno FariasSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Jan-2020Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)MAIA, Maicy Milhomem MoscosoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2019Cortes supremas: estudo histórico-comparativo e as perspectivas com a introdução do filtro de relevância no juízo admissibilidade do recurso especialMARÃO, Rômulo SauáiaFREIRE, Alexandre Reis SiqueiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020MARTINI, Letícia Moreira deMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022Direito, ciência e produção de verdades: uma análise do conceito de ordem pública no âmbito de prisões preventivasMELO, Pedro Vital EugênioSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Set-2023O sistema Cooperativo como acesso à Justiça diante das demandas familiares: análise dos métodos adequados de solução de conflitos no Centro de Conciliação e Mediação de família, no fórum Desembargador Sarney CostaMENDES, Dyhelle Christina CamposSANTANA, José Cláudio PavãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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