1. Teses e Dissertações

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Jul-2021Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursivaCOSTA, Ana Lourena MonizCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jun-2023Proibição da publicidade infantil e o Estado: Proteção da infância ou violação de liberdades?COSTA, Denise Ribeiro Gasparinho DuailibeSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2023Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 1988 a 2022COSTA, Fredson de SousaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mar-2022A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no BrasilCOSTA, Laísse Lima SilvaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Fev-2019Urbanismo social inclusivo como mecanismo de enfrentamento da criminalidade: reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís.COSTA, Mauricio José FragaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Set-2023Prostituição online: uma reflexão crítica entre autonomia da vontade e exploração sexualCOSTA, Monique LerayCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 01/09/2024. Motivo do sigilo: publicação de livro
21-Jun-2023Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoralCOSTA, Raissa Campagnaro de OliveiraMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Jul-2019O sistema de execução criminal e a importância da assistência à educação no âmbito dos estabelecimentos prisionais no Estado do Maranhão como forma de desenvolvimento dos seus internos (as)CUTRIM, Lidiane Karlla FrancoSILVA, Delmo MattosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016O SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma análise arqueológica do discurso jurídicoDAMASCENO, Gioliano AntunesCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Controle de constitucionalidade preventivo legislativo: uma análise crítica às decisões das comissões de constituição e justiça das Assembleias Legislativas do Maranhão e Piauí, suas fragilidades e disfunção aos fins de eficácia do controle de constitucionalidade preventivo.DINIZ, Ingrid Medeiros LustosaCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Jul-2019Administração pública e a arbitragem. Apreciação acerca da efetividade da referida técnica: estudo comparado entre o Estado do Maranhão e os Estados de São Paulo e Minas Gerais.FALCÃO, Aileen Raphysa SauaiaBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Ago-2017TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NA REGIÃO TOCANTINA MARANHENSE: uma análise da atuação do MPT da 16ª região com especial referência ao instrumento da Ação Civil Pública.FEITOSA, Márcia CruzFRANCO, Fernanda CristinaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jan-2019As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MAFERNANDES, Natália de AndradeSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
5-Mai-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Mai-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Mar-2020SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil.FERREIRA, Carlos Anderson dos SantosSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Fev-2016ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no BrasilFONSECA, Cristiane Silva Marques daVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022Movimento “Maranhão contra a corrupção”: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de JustiçaFONSÊCA, Marco Adriano RamosVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Jan-2023Regularização fundiária e proteção dos direitos de quilombos: Análise da legislação e prática de territorialização de comunidades tradicionais no MaranhãoFORMIGA, Daniel Henrique DiasSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
19-Jul-2022A importância do comércio internacional para o desenvolvimento no Estado do Maranhão: análise dos anos 2010 a 2020FREIRE NETO, Raimundo PlácidoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 27/10/2023. Motivo do sigilo: publicação de livro.
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