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25-Fev-2021
A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionais
BOMFIM FILHO, Luiz Régis
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
21-Jul-2022
A MATERNIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: uma análise dos referenciais jurídico-políticos e dos desafios do Projeto Mulheres Livres
BONGO, Dominick Luzolo Veloso
GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Dissertação
25-Fev-2021
ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR: uma análise do concurso da Polícia Militar do Maranhão realizado em 2017.
BORCHARTT, Priscilla Karenwen Oliveira Rocha
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
6-Mar-2023
Núcleos de Justiça 4.0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na Jurisdição Trabalhista
BOUMANN, Gabrielle Amado
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Jul-2019
As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão
BRANDÃO, Gustavo Furtado
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Set-2020
O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado
CALDERONI, Natália Andrade
SOUSA, Mônica Teresa Costa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
26-Fev-2021
ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL.
CAMPOS, Danielly Thays
CHAI, Cássius Guimarães
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
29-Mar-2022
Direito à Saúde e Polícia Militar do Estado do Maranhão: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021
CARDOZO, Lucas Daniel Fernandes
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
29-Abr-2016
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA
CARVALHO, Gleidysson José Brito de
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
24-Fev-2021
Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.
CARVALHO, Tereza Cristina Soares da Fonseca
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
4-Jan-2018
A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.
CASTRO, Bruno Denis Vale
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Mai-2019
Teoria do agir comunicativo e meios adequados de resolução do conflito: uma avaliação dos centros judiciários de solução de conflito e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na perspectiva do Jurisdicionado
CASTRO, Maíra Lopes de
BONATO, Giovanni
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
15-Jul-2021
O fenômeno da corrupção nos municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal
CASTRO, Sandro Rogério Jansen
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Jul-2020
AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO: as leis do babaçu livre como um direito vindo de abajo e a construção de cidadanias múltiplas.
CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
9-Fev-2017
O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento, Justiça e Direitos Humanos
CHAVES, Denisson Gonçalves
CHAI, Cassius Guimarães
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Mai-2019
A dimensão social da política de acesso à justiça efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do Maranhão
COELHO, Lavínia Helena Macedo
BONATO, Giovanni
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
7-Ago-2017
O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidade
COELHO, Thales Dyego de Andrade
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
5-Jul-2019
Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: um estudo de caso sobre a mediação e a conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa
COELHO, Washington Souza
BONATO, Giovanni
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Set-2019
Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São Luís
COSTA, Amanda Cristina De Aquino
CHAI, Cássius Guimarães
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Jul-2021
Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursiva
COSTA, Ana Lourena Moniz
CARNEIRO, Monica Fontenelle
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação