Browsing by Department DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 1 to 20 of 51  next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
8-May-2018Fraudes na Previdência e Assistência Social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do MaranhãoALMEIDA, Dhiego Melo Job deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jan-2018Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?ALMEIDA, Roberto de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Apr-2017AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério PúblicoALVES, José Márcio MaiaMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Aug-2017O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de Justiça de John RawlsANDRADE, José Rogério de PinhoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-May-2016CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: o “jeitinho” brasileiro e o paradoxo de uma Justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do DireitoAQUINO JÚNIOR, José Maria deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolaresARRAES, Rayana Pereira SotãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-Sep-2018Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-BARBOSA, Gabriella Sousa da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Sep-2016CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA.BARBOSA, Wermeson PinheiroRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Aug-2017Violência de gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgênciaBARRÊTO, Lilah de MoraisCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Apr-2016O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MACARVALHO, Gleidysson José Brito deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Jan-2018A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.CASTRO, Bruno Denis ValeRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Feb-2017O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento, Justiça e Direitos HumanosCHAVES, Denisson GonçalvesCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Aug-2017O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidadeCOELHO, Thales Dyego de AndradeMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Feb-2019Urbanismo social inclusivo como mecanismo de enfrentamento da criminalidade: reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís.COSTA, Mauricio José FragaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016O SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma análise arqueológica do discurso jurídicoDAMASCENO, Gioliano AntunesCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Sep-2018Controle de constitucionalidade preventivo legislativo: uma análise crítica às decisões das comissões de constituição e justiça das Assembleias Legislativas do Maranhão e Piauí, suas fragilidades e disfunção aos fins de eficácia do controle de constitucionalidade preventivo.DINIZ, Ingrid Medeiros LustosaCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Aug-2017TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NA REGIÃO TOCANTINA MARANHENSE: uma análise da atuação do MPT da 16ª região com especial referência ao instrumento da Ação Civil Pública.FEITOSA, Márcia CruzFRANCO, Fernanda CristinaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jan-2019As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MAFERNANDES, Natália de AndradeSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
4-Feb-2016ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no BrasilFONSECA, Cristiane Silva Marques daVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Jul-2012UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO.JESUS, Thiago Allisson Cardoso deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação