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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2020Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de EscazúALENCAR, Sahid Sekeff SimãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Dez-2019A vigilância sanitária em serviços de saúde de São Luís-Ma: regulação e controle dos riscos sanitáriosARAUJO, Maria do Carmo RodriguesSILVA, Maria Ozanira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
9-Ago-2017Violência de gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgênciaBARRÊTO, Lilah de MoraisCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jan-2019As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MAFERNANDES, Natália de AndradeSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
22-Fev-2015Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MAGALVÃO, Elisangela Cristina RibeiroFEITOSA, Antonio CordeiroPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBSDissertação
12-Mai-2015Do elitismo à democratização: uma critica à teoria do direito na análise da solução do conflito pela terraPereira, Jean Carlos NunesGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
19-Ago-2019Verso e reverso das medidas protetivas de urgência: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na Comarca de São Luís/MA, à luz da Lei Maria da PenhaREIS, Luanne SilvaROCHA, Lourdes de Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
27-Out-2015Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no BrasilSILVA, Mariana Moreno EvertonSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
10-Ago-2022Propriedade intelectual e geneticamente variedades vegetais modificadas: análise dos contratos das empresas fornecedoras de sementes e do REsp 1.610.728/RS do Superior Tribunal de JustiçaSILVA, Paulo Felipe França Ferreira daMEDEIROS, Heloisa GomesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃODissertação
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