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7-Mar-2019
O poder judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência psicológica contra as mulheres durante o período de 2006 a 2017
ALENCAR, Gabriela Serra Pinto de
ROCHA, Lourdes Maria Leitão Nunes
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Dissertação
8-Mai-2018
Fraudes na Previdência e Assistência Social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do Maranhão
ALMEIDA, Dhiego Melo Job de
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
22-Fev-2024
POLÍCIA FEDERAL E COMBATE À CORRUPÇÃO: estudo de caso do Estado do Maranhão em tempos de pandemia de covid-19
BORBA, Rodrigo Rosa
GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
29-Abr-2016
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA
CARVALHO, Gleidysson José Brito de
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
24-Fev-2021
Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.
CARVALHO, Tereza Cristina Soares da Fonseca
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
15-Jul-2021
O fenômeno da corrupção nos municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal
CASTRO, Sandro Rogério Jansen
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
5-Abr-2021
FEMINICÍDIO: estudo sobre as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no âmbito da Lei n. 13.104/2015.
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira
DIAS, Marly de Jesus Sá
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Tese
25-Fev-2021
A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Criminologia Crítica.
GAMBA, Cristian de Oliveira
VELOSO, Roberto Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO
Dissertação
14-Jan-2020
Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)
MAIA, Maicy Milhomem Moscoso
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
12-Set-2018
Tratamento da pornografia de vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do critério efetividade.
PINHEIRO, Rossana Barros
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
20-Jul-2021
Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: da necessária definição de limites para criminalização de condutas.
REGO, Davi Uruçu
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
3-Ago-2017
O crime de trabalho escravo contemporâneo: a cor da imunidade no sistema penal
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
SHIRAISHI NETO, Joaquim
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
28-Ago-2012
Manifestações da violência nas relações conjugais no Maranhão republicano (1890-1920): dissoluções dos laços matrimoniais motivados pelo adultério e pela violência de gênero
SILVA, Douruézia Fonseca da
SOUSA, Sandra Maria Nascimento
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
Dissertação
1-Ago-2016
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE NA APRECIAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER IDOSA NA COMARCA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO.
VELOSO, Aparecida Fernanda Albuquerque Pinto
SAUAIA, Artenira da Silva e Silva
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
21-Mar-2023
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
VIEIRA, Rayane Duarte
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
26-Abr-2018
A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo poder judiciário: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA
ZENKNER, Fernanda Arruda Léda Leite
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação