1. Teses e Dissertações

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Set-2020JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Dez-2019O étnico e o nacional em disputa: dinâmicas da construção do artigo 68 (ADCT) da Constituição Federal de 1988ARAÚJO, Daisy DamascenoCOELHO, Elizabeth Maria BeserraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHTese
3-Mar-2023O enfrentamento do trabalho infantil doméstico no estado do Maranhão: análise a partir das convenções 138 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT)BEZERRA, Carla Teresa FerreiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionaisBOMFIM FILHO, Luiz RégisVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR: uma análise do concurso da Polícia Militar do Maranhão realizado em 2017.BORCHARTT, Priscilla Karenwen Oliveira RochaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Mar-2023Núcleos de Justiça 4.0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na Jurisdição TrabalhistaBOUMANN, Gabrielle AmadoRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2019As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do MaranhãoBRANDÃO, Gustavo FurtadoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Fev-2017O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento, Justiça e Direitos HumanosCHAVES, Denisson GonçalvesCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursivaCOSTA, Ana Lourena MonizCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Mai-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Mai-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Direito à informação e os meios de Comunicação Social: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2012 a 2017LIMA, Dandara Miranda Teixeira deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Ago-2018“Bota a cara no sol, querida!”: processos sociais de abjeção e desestabilização dos limites das “normalidades” em alterescritas ficcionaisLIMA, Nilvanete Gomes deSOUSA, Sandra Maria NascimentoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHTese
31-Jan-2017ENTRE O DISCURSO JURÍDICO E O POLÍTICO SOBRE O DIREITO À SAÚDE: uma análise dos atores, interesses e racionalidadesMIRANDA NETTO, Edson Barbosa deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiroMUNIZ NETO, José MarianoRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
13-Jul-2023Judicialização e direito a saúde: Uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre o acesso a medicamentos como forma de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações UnidasOLIVEIRA, Fabrício Alberto Lobão deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Abr-2022O posicionamento do tribunal de justiça do Estado do Maranhão sobre a dimensão jurídica das organizações sociais indígenas: (Des) entraves para a efetivação de um pluralismo jurídicoPACINI, Paulo FerreiraSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Jan-2018Direitos e financiamento do sistema de saúde: repasses e aplicação de recursos em ações e serviços de saúde no município de São Luís - MAQUEIROZ, Fernanda Dayane dos SantosRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Set-2020Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018REIS, Natália de Jesus SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2018A efetivação do sistema educacional inclusivo pela via judicial: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão quanto ao direito à educação para pessoas com deficiênciaRIBEIRO FILHO, Jorge LuísCHAHINI, Thelma Helena CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSODissertação
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