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8-Mar-2022
Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de Direito
ABREU, Gabriel Silva de
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
20-Mar-2023
Os entes Federais na pandemia e o papel do STF
ABREU, Wanderson Carlos Medeiros
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
14-Abr-2023
Raça e classe nos processos de violência doméstica e familiar na Comarca de Imperatriz
ALVES NETA, Maria Da Conceição
SILVA, Delmo Mattos da
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
23-Fev-2021
Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional
AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
15-Ago-2023
Contradições maranhenses: a Política de Regularização Fundiária Urbana (REURB) entre financeirização, clientelismo e cooptação
BANI, Emanuele
SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Tese
8-Mar-2022
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais
BARRETO, Maria Isalete dos Santos
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
21-Jul-2022
O enfrentamento às violências contra as mulheres: uma avaliação política da criação da Casa da mulher brasileira
BARROS, Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho
GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Dissertação
29-Mar-2022
Direito à Saúde e Polícia Militar do Estado do Maranhão: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021
CARDOZO, Lucas Daniel Fernandes
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Mai-2019
A dimensão social da política de acesso à justiça efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do Maranhão
COELHO, Lavínia Helena Macedo
BONATO, Giovanni
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Set-2019
Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São Luís
COSTA, Amanda Cristina De Aquino
CHAI, Cássius Guimarães
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
20-Mar-2023
Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 1988 a 2022
COSTA, Fredson de Sousa
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Mar-2022
A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil
COSTA, Laísse Lima Silva
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
1-Set-2023
Prostituição online: uma reflexão crítica entre autonomia da vontade e exploração sexual
COSTA, Monique Leray
CARNEIRO, Monica Fontenelle
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
;
Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 01/09/2024. Motivo do sigilo: publicação de livro
21-Jun-2023
Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoral
COSTA, Raissa Campagnaro de Oliveira
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
19-Jul-2019
O sistema de execução criminal e a importância da assistência à educação no âmbito dos estabelecimentos prisionais no Estado do Maranhão como forma de desenvolvimento dos seus internos (as)
CUTRIM, Lidiane Karlla Franco
SILVA, Delmo Mattos
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
29-Abr-2021
Concepções de direito em disputa: perfis, modalidades de atuação e representações de professores do Ensino Superior no Maranhão
DOMINICI, Lorenna de Maciel
GRILL, Igor Gastal
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
Dissertação
9-Mar-2022
Movimento “Maranhão contra a corrupção”: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça
FONSÊCA, Marco Adriano Ramos
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
3-Mar-2022
Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte interamericana de Direitos Humanos
GOLTZMAN, Elder Maia
SOUSA, Monica Teresa Costa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
24-Mar-2023
Tratamento do superendividamento do consumidor à luz da Lei n° 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídico
GONÇALVES, Clayrtha Raissa Nascimento
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
21-Mar-2023
O coronelismo ainda respira: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas Eleições 2018.
GUIMARÃES, Pedro Henrique
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação