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Teses e Dissertações
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VELOSO, Roberto Carvalho
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8-Mar-2022
Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de Direito
ABREU, Gabriel Silva de
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
16-Jan-2018
Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
25-Fev-2021
A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionais
BOMFIM FILHO, Luiz Régis
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Jul-2019
As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão
BRANDÃO, Gustavo Furtado
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
29-Abr-2016
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA
CARVALHO, Gleidysson José Brito de
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
24-Fev-2021
Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.
CARVALHO, Tereza Cristina Soares da Fonseca
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Jul-2020
AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO: as leis do babaçu livre como um direito vindo de abajo e a construção de cidadanias múltiplas.
CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
20-Fev-2019
Urbanismo social inclusivo como mecanismo de enfrentamento da criminalidade: reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís.
COSTA, Mauricio José Fraga
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
4-Fev-2016
ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil
FONSECA, Cristiane Silva Marques da
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
9-Mar-2022
Movimento “Maranhão contra a corrupção”: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça
FONSÊCA, Marco Adriano Ramos
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
25-Fev-2021
A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Criminologia Crítica.
GAMBA, Cristian de Oliveira
VELOSO, Roberto Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO
Dissertação
30-Abr-2015
O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA LEI DE INICIATIVA POPULAR: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relação à presunção de inocência e à irretroatividade das leis
Guimarães Júnior, Juraci
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
21-Mar-2023
O coronelismo ainda respira: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas Eleições 2018.
GUIMARÃES, Pedro Henrique
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
9-Mar-2022
(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparada
MENDES, Ronaldo Soares
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
12-Dez-2014
ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-americano e as teorias do diálogo
Oliveira Junior, Jorge Ferraz de
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
4-Ago-2017
Julgamento de quem? Imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro em São Luís – MA
PASSOS, Kennya Regyna Mesquita
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
10-Set-2018
Improbidade administrativa e responsabilidade subjetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
PINHEIRO, Heron de Jesus Garcez
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
26-Jul-2019
Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA
VIANA, Mariana Rodrigues
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
21-Mar-2023
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
VIEIRA, Rayane Duarte
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
26-Abr-2018
A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo poder judiciário: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA
ZENKNER, Fernanda Arruda Léda Leite
VELOSO, Roberto Carvalho
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação