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11-Set-2018
Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-
BARBOSA, Gabriella Sousa da Silva
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
26-Fev-2021
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil
LEITE, José Augusto Sá Costa
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
11-Jun-2024
A maior valoração probatória da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 e 2021
MEMORIA, Renata Moura
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
26-Fev-2021
TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil.
OLIMPIO, Werderson Mário Cavalcante
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
7-Abr-2022
O posicionamento do tribunal de justiça do Estado do Maranhão sobre a dimensão jurídica das organizações sociais indígenas: (Des) entraves para a efetivação de um pluralismo jurídico
PACINI, Paulo Ferreira
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
12-Set-2018
Tratamento da pornografia de vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do critério efetividade.
PINHEIRO, Rossana Barros
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
26-Fev-2021
VIOLÊNCIAS INVISIBILIZADAS: Uma análise sobre a efetividade do Poder Judiciário frente às ações decorrentes de violência moral e psicológica familar e ou doméstica contra a mulher.
SANTOS, Érica Lene da Silva
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
25-Jan-2018
Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ
SERRA, Maiane Cibele de Mesquita
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Mar-2023
Processos criminais prescritos definindo violação de direitos humanos de mulheres
SOUSA, Cláudio Guida de
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação