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RAMOS NETO, Newton Pereira
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1-Mar-2024
A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
ALBINO, Dennys Damião Rodrigues
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
6-Mar-2023
Sistema de precedentes e a utilização de inteligência artificial como instrumento de acesso à justiça
ARAÚJO, Solânea Silva Dias
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
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Disponibilização Parcial. Tempo Previsto de Liberação: 2 anos. Motivo: Publicação.
6-Mar-2023
Núcleos de Justiça 4.0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na Jurisdição Trabalhista
BOUMANN, Gabrielle Amado
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
1-Mar-2024
DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes
LIMA, Luciana dos Santos
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
7-Mar-2022
Inteligência artificial no Direito brasileiro: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1a Região e a otimização do sistema de justiça
MIRANDA, Márcia Lúcia Lopes de
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
7-Mar-2022
O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
NOGUEIRA, André Márcio Costa
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
22-Fev-2021
AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionais
ROCHA, Maricy Ribeiro Fideles
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
6-Mar-2023
Gestão de processos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: uma análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestão de processos no âmbito da sistemática de precedentes
RODRIGUES, Jessé Lindoso
RAMOS NETO, Newton Pereira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
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Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 02/03/2024. Motivo do sigilo: publicação.