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Universidade Federal do Maranhão
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RAMOS, Edith Maria Barbosa
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30-Set-2020
JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.
ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
15-Set-2016
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA.
BARBOSA, Wermeson Pinheiro
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
29-Mar-2022
Direito à Saúde e Polícia Militar do Estado do Maranhão: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021
CARDOZO, Lucas Daniel Fernandes
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Mar-2022
A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil
COSTA, Laísse Lima Silva
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Mai-2015
DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: uma análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça no aprimoramento da prestação jurisdicional nas demandas de saúde
Diniz, Isadora Moraes
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
3-Ago-2021
A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no Maranhão
LIMA , Adriana Sousa
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Mar-2022
O PRINCÍPIO DA EQUIDADE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Análise das externalidades e internalidades que influenciam a saúde da população negra em São Luís – MA a partir da atuação do Ministério Público.
LIMA, Rafaela Santos
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Jan-2017
ENTRE O DISCURSO JURÍDICO E O POLÍTICO SOBRE O DIREITO À SAÚDE: uma análise dos atores, interesses e racionalidades
MIRANDA NETTO, Edson Barbosa de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Jul-2021
Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020
MIRANDA, Sara Barros Pereira de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
8-Ago-2016
O papel dos Escritórios-Escola das universidades da cidade de São Luís/MA na formação de profissionais habilitados em demandas de famílias, no período de 2014 e 2015.
MORAES, Luana Celina Lemos de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
13-Jul-2023
Judicialização e direito a saúde: Uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre o acesso a medicamentos como forma de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
OLIVEIRA, Fabrício Alberto Lobão de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
14-Abr-2023
As decisões judiciais sobre o direito à saúde na vara de saúde pública do termo judiciário de São Luís no período de setembro/2020 a setembro/2022
PIRES, Eliane de Jesus Cunha
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
5-Jan-2018
Direitos e financiamento do sistema de saúde: repasses e aplicação de recursos em ações e serviços de saúde no município de São Luís - MA
QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Set-2019
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise dos fundamentos utilizados nas decisões dos JEFs de São Luís-MA.
SILVEIRA, Jémina Glaúcia Serra Araujo da
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
20-Out-2015
A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO MARANHÃO: Judicialização da saúde e o acesso às unidades de tratamento intensivo neonatal
Sousa, Lidia Cunha Schramm de
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
30-Jul-2021
Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúde
VALE, Karla Cristiane Pereira
RAMOS, Edith Maria Barbosa
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação