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MATOS, Nelson Juliano Cardoso
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27-Abr-2017
AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público
ALVES, José Márcio Maia
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
7-Ago-2017
O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidade
COELHO, Thales Dyego de Andrade
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
21-Jun-2023
Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoral
COSTA, Raissa Campagnaro de Oliveira
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
25-Fev-2021
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020
MARTINI, Letícia Moreira de
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
31-Mar-2023
Igualdade e diferenças: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade
SILVA, Ítalo Viegas da
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação