1. Teses e Dissertações

Navegando por Assunto Maria da Penha Law

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
7-Mar-2019O poder judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência psicológica contra as mulheres durante o período de 2006 a 2017ALENCAR, Gabriela Serra Pinto deROCHA, Lourdes Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
14-Jan-2020Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)MAIA, Maicy Milhomem MoscosoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Ago-2021Análise do discurso judicial em relação à mulher em situação de violência doméstica nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoMENDES, Tatiana Amélia Soares PinheiroVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
12-Set-2018Tratamento da pornografia de vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do critério efetividade.PINHEIRO, Rossana BarrosSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Ago-2019Verso e reverso das medidas protetivas de urgência: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na Comarca de São Luís/MA, à luz da Lei Maria da PenhaREIS, Luanne SilvaROCHA, Lourdes de Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
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