1. Teses e Dissertações

Navegando por Assunto Lei Maria da Penha

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
7-Mar-2019O poder judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência psicológica contra as mulheres durante o período de 2006 a 2017ALENCAR, Gabriela Serra Pinto deROCHA, Lourdes Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
11-Set-2018Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-BARBOSA, Gabriella Sousa da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Ago-2017Violência de gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgênciaBARRÊTO, Lilah de MoraisCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Jun-2014LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIÁRIO: entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013Ferreira, Josanne Cristina RibeiroROCHA, Lourdes de Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
14-Jan-2020Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)MAIA, Maicy Milhomem MoscosoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Ago-2021Análise do discurso judicial em relação à mulher em situação de violência doméstica nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoMENDES, Tatiana Amélia Soares PinheiroVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
12-Set-2018Tratamento da pornografia de vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do critério efetividade.PINHEIRO, Rossana BarrosSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Ago-2019Verso e reverso das medidas protetivas de urgência: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na Comarca de São Luís/MA, à luz da Lei Maria da PenhaREIS, Luanne SilvaROCHA, Lourdes de Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
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