1. Teses e Dissertações

Navegando por Áreas do CNPq Direito Civil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
16-Jun-2023Proibição da publicidade infantil e o Estado: Proteção da infância ou violação de liberdades?COSTA, Denise Ribeiro Gasparinho DuailibeSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentesLIMA, Luciana dos SantosRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Out-2019Da possibilidade de alteração jurídica do nome ao nome como marca: uma interlocução da psicanálise com o direitoNAUE, Luiza Adelaide VieiraCARVALHO, Isalena SantosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCHDissertação
17-Ago-2018O que é um pai?: articulações entre a noção de pai, em psicanálise, e o reconhecimento de paternidade no direito de famíliaNUNES, Isadora Elaine SalesCARVALHO, Isalena SantosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCHDissertação
27-Jul-2021Direito à propriedade privada: desafios do judiciário em conflitos fundiários da zona rural de São Luís/MaPINTO, Tamara Luiza Dall AgnolPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Jul-2017Ativismo Judicial? : uma análise da atuação do poder judiciário frente à discricionariedade administrativa para efetivação do direito à educaçãoROCHA, Karen Karolyna SilvaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Ago-2012Manifestações da violência nas relações conjugais no Maranhão republicano (1890-1920): dissoluções dos laços matrimoniais motivados pelo adultério e pela violência de gêneroSILVA, Douruézia Fonseca daSOUSA, Sandra Maria NascimentoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHDissertação
Mostrando resultados 1 a 7 de 7