1. Teses e Dissertações

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5-Jul-2019Administração pública e a arbitragem. Apreciação acerca da efetividade da referida técnica: estudo comparado entre o Estado do Maranhão e os Estados de São Paulo e Minas Gerais.FALCÃO, Aileen Raphysa SauaiaBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Improbidade administrativa e responsabilidade subjetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoPINHEIRO, Heron de Jesus GarcezVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Mai-2026Avaliação política da política pública de combate ao assédio moral e sexual no poder executivo do MaranhãoRAMOS, Daniel Barros e SilvaLIMA, Valéria Ferreira Santos de AlmadaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
21-Jul-2017Ativismo Judicial? : uma análise da atuação do poder judiciário frente à discricionariedade administrativa para efetivação do direito à educaçãoROCHA, Karen Karolyna SilvaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mai-2026Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: análise da aplicação da sustentabilidade socioambiental nas contratações públicas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoSILVA, Bruna Sousa MendesRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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