1. Teses e Dissertações

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20-Mar-2015UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASILAlmeida, Igor Martins CoelhoCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Dez-2015O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democráticaAmorim, Maurício OliveiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2016CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ n° 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira a solução dos conflitos de interesses?Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de SousaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
27-Mar-2015Crimes cibernéticos na pós-modernidade: direitos fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no BrasilAragão, David Farias deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Mai-2015JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanosBarreto, Renata CaldasBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
13-Mar-2015O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: um estudo sobre o Programa Família Acolhedora na cidade de São Luís nos anos de 2012 e 2013Barros, Karen Beatriz TaveiraPEREIRA, Maria Eunice Ferreira DamascenoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
26-Mar-2015A MUNDIALIZAÇÃO E A AUTONOMIA RELATIVA DO DIREITO NA DEFINIÇÃO DE MODELOS DE DESENVOLVIMENTO NACIONAIS: O caso da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira atual.Caldenhof, Peter LoebFARIAS, Flávio Bezerra dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSODissertação
30-Mai-2014A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridadeCamarão, Felipe CostaBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Jul-2014POLÍTICA DE CONSUMO: MOVIMENTO SOCIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASILCosta, Nelson NeryGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
30-Mai-2015DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: uma análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça no aprimoramento da prestação jurisdicional nas demandas de saúdeDiniz, Isadora MoraesRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Jun-2014LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIÁRIO: entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013Ferreira, Josanne Cristina RibeiroROCHA, Lourdes de Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
30-Abr-2015O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA LEI DE INICIATIVA POPULAR: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relação à presunção de inocência e à irretroatividade das leisGuimarães Júnior, JuraciVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Dez-2015Constitucionalidade do ativismo judicial das decisões do Superior Tribunal de Justiça na concretização da desaposentaçãoLima, Viviane Freitas PerdigãoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Fev-2012O DIREITO AO TRABALHO DECENTE : sonho ou realidade?Monaco, Luigi LoGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
22-Fev-2014ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃOMoura Filho, Inácio Gomes deBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCETDissertação
13-Mai-2011A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: FORNECIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOSNogueira, Danielle Christine BarrosRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
12-Dez-2014ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-americano e as teorias do diálogoOliveira Junior, Jorge Ferraz deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Dez-2014OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO QUE PADECE: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na Cidade de São Luís e as Instituições do Sistema de Justiça FederalPereira, Paulo Fernando SoaresSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Dez-2012DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma análise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas políticas públicas sanitárias para a Região das AméricasRamos, Edith Maria BarbosaSILVA, Maria Ozanira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
23-Jan-2015A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoRocha, Sidney Filho NunesBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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